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PEC 181 que defende a vida desde a concepção terá votação hoje

Hoje ocorrerá a votação dos destaques da PEC 181, que defende a vida desde a concepção. A assessoria do deputado Diego Garcia do PHS-PR nos informou que vai tentar aprovar o projeto e rejeitar os destaques.

Já está acontecendo uma grande mobilização nas redes sociais de movimentos feministas e abortistas. A reunião da Comissão será às 14:30, na Câmara.

Segue o comunicado do PHS:

 

Comissão Especial pode votar destaques da proposta que defende a vida desde a concepção

Projeto original estende licença maternidade a mães de bebês prematuros; relatório aprovado inclui garantia da vida “desde a concepção” na Constituição.

A comissão especial destinada a dar parecer à PEC 181/2015, que dispõe sobre licença maternidade para mães de bebês prematuros, votará, nesta terça-feira (05), os destaques apresentados pelo PT, PSOL e PPS ao relatório aprovado pelos parlamentares no último dia 8.

Na votação do texto-base, o placar final da votação foi 18 a 1, prevalecendo os votos favoráveis ao relatório. No entanto, alguns destaques foram apresentados para modificar o texto; quatro pretendem retirar “a defesa da vida desde a concepção” do texto do relator, pela supressão do artigo 2º e 3º, e outros três sugerem a votação em separado desses mesmos artigos.

Conhecida como “PEC da Vida”, a proposta altera três artigos da Constituição Federal. A primeira mudança, no inciso XVIII do art. 7º, estende o tempo da licença maternidade à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado em caso de nascimento prematuro, não podendo a licença exceder duzentos e quarenta dias.

Já a segunda e terceira alterações são as que dispõem sobre o direito à vida desde a concepção o. Se o substitutivo for aprovado, o inciso III do art. 1º da Constituição Federal terá a seguinte redação: “dignidade da pessoa humana, desde a concepção”. O caput do art. 5º, por sua vez, mudará para “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, Diego Garcia (PHS-PR), votou pela aprovação da proposta. Segundo ele, não há diferença entre o bebê em desenvolvimento no útero da mãe e aquele que se desenvolve após o nascimento. “O substitutivo apenas explicita um direito que já existe, que é o direito à vida. Além disso, a matéria representa a vontade do povo brasileiro, que é contra o aborto e contra a matança de inocentes”, lembra o deputado.

A reunião para votar os destaques está marcada para às 14h30 no plenário 03 – Anexo II da Câmara dos Deputados.

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2 Comentários

  1. Eu que quero votar a favor da vida.
    A votação tem ter o resultado de acordo com nossa opinião. Viva a vida. Protejam o direito a vida e de viver.

  2. Só defende o ABORTO, quem já nasceu. O que pretendem ABORTISTAS e FEMINISTAS, UM GENOCÍDIO, tal qual HERÓDES o PIOR INIMIGO de Nosso JESUS MENINO! Calem a Boca ASSASSINAS.

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