PEC da Bengala pode cair a qualquer momento

Bia Kicis


A PEC da Bengala pode estar com os dias contados, ao menos no que depender da vontade da deputada federal Bia Kicis e do engajamento da população para reverter essa situação que lesa o país, criada ao apagar das luzes do governo Dilma Rousseff. A deputada, eleita pelo PSL do Distrito Federal, protocolou na tarde da última quinta-feira, 03 de outubro, uma Proposta de Emenda Constitucional que altera trecho do artigo 40 da Constituição Federal, e revoga a Emenda Constitucional número 88, de 2015, a famosa “PEC da Bengala

Ao mesmo tempo, a proposta revoga o artigo 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Ou seja, o objetivo consiste em reduzir para 70 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos, que em 2015 passou a ser fixada em 75 anos. Dessa forma, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, poderia trocar quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), equilibrando as forças na mais alta corte do país.

Confira a reportagem completa na Revista Terça Livre

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

7 Comentários

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  • Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
    A lei da bengala vale para TODOS funcionários públicos se aposentando aos 70 anos e não mais aos 75.
    Como efeito colateral desta mudança na lei , 4 juízes seriam afetados e teriam que se aposentar na marra , dando chance do Bolsonaro indicar outros membros com orientação politica diferente dos que estão saindo .
    O que aliás está errado , e aproveitando a brecha , todo o STF está errado.
    Vamos começar pelo Dias Toffoli , que foi advogado de porta de cadeia, reprovado em dois concursos para juiz , mas que foi colocado lá pelo PT , para fazer militância politica e dar alguma supremacia esquerdista nas decisões do STF.
    Outro exemplo ?
    O Gilmar Mendes . Se eu fosse falar do que há de errado com este macróbio , escreveria até amanhã , então vamos para um único ítem .
    Um juiz do STF não pode ter 2 , 3 ou 4 trabalhos . Ele é responsável maior pelo judiciário brasileiro e tem que vestir a camisa . A lei permite que um juiz do STF possa ser professor , pois muitos indicados ao tribunal estão dando aulas e não querem se afastar de seus alunos . Mas o Gilmar Mendes deu um salto triplo carpado , e neste vôo entortou o entendimento da coisa e ao invés de professor , ele é dono de faculdades privadas de direito , e o STF é só um bico , pois a sede de dinheiro dele é tremenda . Quer ganhar dinheiro ? Tem facilidade para isto ? Saia da magistratura e gere riquezas , empregos e impostos , mas desocupe a vaga de ministro.
    O STF deveria ser menos politicamente ativo e seus componentes adoram os holofotes e microfones da imprensa , diferente de outras democracias avançadas, aonde só falam e só se manifestam sob pedidos de outrem.
    Nosso STF precisa de uma reforma geral e não deveria ficar nenhum da atual legislatura , pois estão todos bichados , ou por ação ou por omissão.

  • até parece que o Senado vai apoiar isso kkk. Deixa de viagem, Roveran. Governo Bolsonaro não aprova mais nada no Congresso. Exceto as medidas de apoio geral como as reformas estruturais.

  • Deixem de serem trouxa, sem PEC da Bengala aquela infeliz teria nomeado mais companheiros para o STF. Sou contra esta PEC, sou pelo mandato dos juízes das cortes superiores

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