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PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados

Mário Heringer PDT
 


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 230/19) estabelece que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições presidenciais.

Pelo texto, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, uma nova eleição será realizada em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os três candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

O autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG), explica que a eleição presidencial de 2018 demonstrou o maior vício do atual sistema eleitoral em dois turnos, que é a forte tendência à polarização e a indução ao chamado voto útil.

A presença de três candidatos no segundo turno das eleições majoritárias faz com que os eleitores insatisfeitos com a polarização tenham a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato, esse, provavelmente, com menor índice de rejeição, porque situado longe dos extremos políticos e ideológicos. Essa solução simples e viável representa, ademais, uma forma eficaz de redução dos elevados índices de votos nulos, brancos e abstenções que têm caracterizado as eleições majoritárias no Brasil”, justifica Heringer.

Tramitação

Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Informações: Agência Câmara

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

7 Comentários

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  • Primeiro, está se mobilizando assim para tentar enquadrar o Ciro Gomes e ter mais tempo — com a possibilidade de novas eleições entre os três mais votados — de tentar alguma canalhice para desbancar os dois primeiros na guerra de narrativas. Além disso, parte de uma premissa sem sentido algum: o que ele chama de polarização é, na verdade, a disputa político-ideológica entre as correntes vigentes, inclusive a dele, pois ele, que é do PDT, ficou em um dos polos — o da esquerda. Ademais, os votos válidos sempre será muito maior em quantidade quando comparados à quantidade de votantes. Dos 147 milhões de votantes, 104 milhões participaram. No Brasil só há dois partidos de esquerda e centro esquerda, e alguns políticos que formam o bloco da direita. Se o da centro esquerda perde, é normal a coalizão com esquerda. Assim como se faz no PRÓPRIO parlamento para alcançar interesses em comum. Quer dizer, só os parlamentares podem fazer coalizão e os eleitores não podem (com o que ele chama de voto útil)??? AHHHH!

  • Como só temos partidos de esquerda , a soma de dois partidos derrotara o mais votado Dilui-se os votos do primeiro entre o segundo e o terceiro lugar . Mais um golpe sujo .

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