ArtigosProf. Paulo Fernando

Piadas parlamentares: projetos de lei dignos de risos

Então chegamos a 2018, ano em que a nossa consciência é posta a prova diante da urna eletrônica. Mas, venhamos e convenhamos as vezes os candidatos que se apresentam, quando eleitos, sugerem verdadeiras aberrações como projetos de lei.
As proposições apresentadas no parlamento são as mais estapafúrdias possíveis. O ex-deputado Professor Irapuan Teixeira (PR-SP), sugeriu a obrigatoriedade de condenados doarem órgãos duplos, como pulmão, rim e córnea, além da médula ou um pedaço do fígado, o criativo parlamentar sugeriu também a regulamentação da profissão de naturólogo.

As datas festivas não escapam. Há projetos de todos os gostos, vejamos:

O deputado Mário Negromonte (PP-BA) propõe o Dia da Baiana do Acarajé, o ex-deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), morto em 2015, apresentou o Dia Nacional do Estresse.

Os nobres deputados são preocupados com a música, vejam as pérolas apresentadas: o Dia do Rock, do baiano deputado Nelson Pellegrino (PT), o goiano deputado Jovair Arantes (PTB) preferiu o Dia do Hip Hop e a ex-deputada pernambucana Ana Arraes (PSB), mãe do ex-governador Eduardo Campos, lembrou da terra com o Dia do Frevo.
As doenças também são lembradas: temos o Dia da Catapora do ex-senador José Jorge DEM-PE e o Dia do Combate a Sífilis do deputado Chico D` Ângelo (PT-RJ). Na sequência, também alguns sustos ocorrem como o projeto da ex-deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), que dispõe sobre o Dia do Quadrilheiro nenhuma alusão ao petista José Dirceu.

O ex-deputado Germano Bonow (DEM-RS) sugeriu o Dia do ACEMISTA, nenhuma referência ao ex-presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães. Trata-se de uma homenagem a Associação Cristã de Moços.

O esporte não poderia ser esquecido pelo ex-jogador tricolor o deputado Deley (PTB-RJ) propõe o inusitado Dia do “Fair Play”.

A cultura foi lembrada também com o Dia Nacional do Milho apresentado pelo ex-deputado Paulo Piau (PMDB-MG), hoje prefeito de Uberaba-MG e pelo ex-deputado comunista Aldo Arantes (PCdoB) com o Dia do Saci a ser comemorado no dia do Halloween.

Mão Branca, ex-deputado do PV baiano, legislando em causa própria, apresentou o PL que dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado. Preocupado com as questões ecológicas, o ex-deputado Jurandyr Loureiro (PSC-ES), sugeriu a exibição nos cinemas de informes sobre aquecimento global e condições climáticas em todas as salas do país.

No Rio Grande do Norte um projeto obriga a distribuição gratuita de Viagra para os impotentes. Segundo o autor, vereador Dílson Fortes (PTB), a disfunção erétil abala a autoestima e pode estimular o alcoolismo, os suicídios e a violência. Ele garante que não é impotente, mas que muitos dos seus conterrâneos são.

No Rio de Janeiro foi instituído o Dia do cão. De autoria do ex-deputado Antônio Pedregal (PHS), dono de 3 cães, assevera que há uma estátua em homenagem aos cães nos EUA.

Em Nova Iguaçu –RJ, o vereador Carlinhos propôs a instalação de banheiros para gays e travestis em espaços públicos, alegando que os travestis teriam vergonha de ir tanto ao banheiro masculino quanto ao feminino.

O deputado José Adécio (DEM-RN), sugeriu que escolas estaduais sirvam carne de bode na merenda. Ele argumenta, como criador de cabras, que é um tipo de carne nutritiva e propícia para crianças.

O ex-deputado João Hermann Neto (PDT-SP), sugeriu fim da crase, o motivo de tanto ódio à crase é que, segundo o autor, ela complica a língua portuguesa e só serve para “humilhar muita gente”.
Finalizando, como não podia deixar de ser, as peripécias do Psol e do PT se fazem presentes: o deputado Chico Alencar (PSOL- RJ) pretende substituir a expressão “Ordem e Progresso” da Bandeira Nacional pela expressão “Amor, Ordem e Progresso”.
A ex-deputada Cida Diogo (PT-RJ), aquela que ficou irritada por ser chamada de feia pelo já falecido Clodovil Hernandez, queria separar um pouco as coisas e propôs então o Dia da Visibilidade Lésbica, por entender que não deva ser comemorado no mesmo Dia do Orgulho Gay.
Leis recentes sancionadas pelo presidente Temer para agradar parlamentares:

  • Lei 1584/17, estabelece que o munícipio de Castro –PR é a Capital Nacional do Leite da lavra do deputado Osmar Serraglio MDB/PR;
  • Lei 13513/17, que institui o Dia Nacional dos Rosacruzes da autoria da deputada Elcione Barbalho MDB/PA;
  • Lei 13571/17 estabelece que o município de Parintins –AM é a Capital Nacional do Boi Bumbá da inspiração do senador amazonense Omar Aziz PSD/AM;
  • Lei 13568/17 estabelece que o município de Mossoró -RN a Capital Nacional do Semiárido da socialista deputada Sandra Rosado PSB/RN;
  • Lei 13562/17, estabelece que o município de Anchieta –SC é a Capital Nacional das Sementes Crioulas do petista deputado Pedro Uczai PT/SC;
  • Lei 13561/17, que institui o Dia do Palhaço, foi apresentado em 2009 pelo então Deputado Paulo Rubem Santiago PDT/PE, hoje está no PSOL, tomou a bandeira do Dep. Tiririca PR/SP;
  • Lei 13560/17, que institui o Dia Nacional do Teatro Oprimido o seu autor deputado Chico Alencar PSOL/RJ nem pode alegar que é “golpi” a sanção da lei;
  • Lei 13557/17, que institui o Dia Nacional do Samba de Roda do baiano petista deputado Zezéu Ribeiro PT/BA;
  • Lei 13556/17, fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro do deputado Guilherme Campos PSD/SP;
  • Lei 13418/17, que institui Blumenau/SC como a Capital Nacional da Cerveja, muitos advogam a tese que deveria ser comemorado todos os dias, da autoria do deputado Décio Lima PT/SC;
  • A ex-presidente Dilma Roussef sancionou as seguintes pérolas:
  • Lei 13050/14, que institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão;
  • Lei 13044/14, que confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão;
  • Lei 12987/14, que dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra;
  • Lei 12981/14, que dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude;
  • Lei 12642/17, que institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo e a
  • Lei 12630/12 que institui o Dia Nacional do Reggae de autoria do atual governador do DF Rodrigo Rollemberg.

A Câmara Legislativa do DF conhecida como a “Casa do Espanto” não fica atrás nas excentricidades – por indicação da então deputada distrital Erika Kokay (PT), hoje federal, aprovou a concessão de título de cidadão honorário de Brasília ao irlandês Paul David Hewson, mais conhecido como Bono Vox – o conhecido cantor do grupo U2, pelos relevantes serviços prestados a Capital Federal. Mesma sorte tiveram as celebridades, como o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, Pelé e os artistas do grupo Asa de Águia.

Os ilustres Deputados Distritais discutiram sobre o animal símbolo do DF, entre os candidatos estavam o peixe “pirá-brasília”, segundo o ex-deputado Wilson Lima (PR), que depois veio a ser governado, tal candidatura não poderia prosperar, pois segundo o parlamentar, o peixe seria homossexual, na verdade o peixe é hermafrodita. Cogitou-se então a candidatura do lobo-guará, que foi criticado duramente, por ser um animal com má imagem junto as crianças, em virtude do conto da chapeuzinho vermelho.
Por fim, foi sugerido o camundongo do cerrado, cujo nome científico é “Juscelinus candangus”, logo foi rechaçado por não ficar bem um rato como animal símbolo do DF. No final ganhou o lobo-guará. Os deputados distritais criativos aprovaram o Buriti como a planta símbolo do DF uma injustiça com os ipês amarelos.

Na farta criatividade e do desperdício do dinheiro público a “Casa do Espanto” produziu as seguintes proposições legislativas:

  • PDC 205/17 do deputado petista Wasny de Roure que concede título de cidadão honorário do DF ao cantor Alceu Valença;
  • PDC 83/11 do deputado petista Wasny de Roure que concede título de cidadão honorário do DF ao ex-ministro José Eduardo Cardoso;
  • PDC 27/17 da deputada Liliane Roriz PTB/DF que concede título de cidadão honorário ao Ministro Gilmar Mendes do STF;
  • O governador sancionou as seguintes leis distritais que melhorarão a vida do brasiliense:
  • Lei 5954/17 que institui a Semana da África;
  • Lei 5926/17 que inclui, no calendário de eventos do DF, o jogo ‘Solteiros e Casados” do Núcleo Bandeirante e a Lei 5640/16 declarada inconstitucional pelo TJDF da lavra do deputado Agaciel Maia PR/DF que assegura aos advogados reserva de vagas em estacionamentos de órgãos públicos do DF, o mais espantoso com o voto favorável de deputados distritais que são advogados e membros do Ministério Público.
  • O PL que determina que escolas e restaurantes de órgãos públicos serão obrigados a terem “cardápio alternativo” do deputado Feliciano Filho PSC/SP que é ligado à causa animal, a dúvida se a medida vale apenas para carne vermelha ou se abrange também aves e peixes.

Não é pedir muito um legislativo com parlamentares mais sérios no ano que vem, que podem trabalhar inicialmente revogando muitas das leis esdrúxulas, inúteis ou flagrantemente inconstitucionais.

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Um Comentário

  1. Sensacional a criatividade dos políticos. Não é normal que uma pessoa normal pense tanto ao criar um projeto tão surreal. Haja despreparo. Espero que em 2018 as coisas possam mudar.

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