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PL equipara pacientes transplantados a pessoas com deficiência



Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), quer conceder aos pacientes transplantados os mesmos direitos assegurados em lei a pessoas com deficiência.

O PL 4613/20 que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que a equiparação depende de laudo médico que ateste impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Para o autor do projeto, a medida confere amparo legal a situação em que o indivíduo, apesar de ter limitações, não consegue o reconhecimento de sua condição.

No caso de transplantados, ele destaca a necessidade de acompanhamento médico por toda a vida e de uso de diversos medicamentos que podem causar efeitos colaterais.

“A cirurgia para transplante não é a cura, e sim um tratamento. Os transplantados passam a ser pacientes crônicos e precisam utilizar imunossupressores por toda a vida”, diz o parlamentar.

“Essas são algumas das razões que justificam a necessidade de equiparação com pessoas com deficiência, para que os transplantados tenham a acesso a benefícios e possam garantir uma melhor qualidade de vida”, completou.

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Rayla Alves

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