Polícia Federal combate desvios de recursos públicos do transporte escolar no Piauí

Foto: Polícia Federal


A Polícia Federa deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a segunda fase de uma operação que investiga desvios de recursos públicos do transporte escolar no Piauí.

De acordo com as informações da PF, cerca de 80 policiais e 10 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) estão cumprindo 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

A Operação, denominada Satélites, investiga corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação, praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Cálculos feitos pela equipe da CGU, tendo por base dois processos licitatórios realizados, em 2015 e 2017, e as documentações apreendidas, dão conta que o prejuízo aos cofres públicos identificados até agora é da ordem de R$ 50 milhões.

Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE.

Os inquéritos policiais revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc.

De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. “Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo”, diz a PF.

A operação Satélites, é uma extensão da Operação Topique, deflagrada em 2 de agosto de 2018, que investigou empresários e servidores públicos estaduais envolvidos no esquema que se apropriavam indevidamente de recursos federais, oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

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