Presidente veta integralmente projeto que exigia psicólogos em escolas



O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, que exigia psicólogos e serviço social nas escolas da rede pública de educação.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9).  A Presidência argumentou que ouviu os ministérios da Educação e da Saúde para vetar o projeto.

Para o Governo Federal, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem indicar as fontes de custeio, “violando assim as regras do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do art. 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 2018)”.

Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o PL previa que as escolas públicas oferecessem serviços de psicologia. Se aprovado, valeria para a educação básica e as ensinos fundamental e médio.  Os estudantes seriam atendidos por equipes multiprofissionais de diferentes áreas complementares.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

"Cheguei mesmo à conclusão de que escrever é a coisa que mais desejo no mundo" (C.L.) | Jornalista, Católica, 22 anos,

14 Comentários

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  • Que pena!!! sou apoiadora do governo mas pela primeira vez, discordo dessa decisão uma vez que, esse público, é o que tem menos acesso a serviços de saúde mental. Ainda é importante acrescentar que, essa faixa etária é suscetível a doenças emocionais e o apoio especializado, busca evitar o surgimento dos transtornos que podem culminar em depressão e a posteriori, suicídio. Fica aqui meu posicionamento registrado.

  • Certo demais. Causaria gastos absurdos e mais imposição estatal.
    Nós devemos ter liberdade, as instituições também.

  • Primeiramente, isso é que é jornalismo, transmitir a informação e o leitor tira suas conclusões. Segundo, a medida seria muito bom, mas faltou dizer de onde viria o dinheiro.

  • Pode crer que essa lei foi aprovada já de sacanagem pra fazer Bolsonaro ficar mal na fita. Aprovaram gastos mas não especificaram de onde sairia o dinheiro.

  • Esta errado? Ele pode ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal uma vez que nao foi indicado de onde sairia a verba para isso! Infelizmente a esquerda arma armadilhas para que o presidente seja deposto mas nao cairemos

  • O governo Bolsonaro fez muito bem! Agora não é hora disso!!
    Isso é armadilha do Congresso para ferrar o governo Bolsonaro!
    Parabéns presidente !

  • E pensar que isto é um gasto sem necessidade, interessante como a cabeça de certas pessoas pensam.
    É de dar, sabendo que psicólogos na escola incrementaram mais em nosso país, bullying, uso de drogas, depressão, suicídio, abusos, e tantas outras coisas.
    É que escola pública não pode se dar ao luxo de ter isso, apenas as privadas neh?
    Os países que hoje estão crescendo e enriquecendo dão aqueles que investiram na educação e na saúde, não mediram esforços para reforçar a base da economia.

  • Aguinaldo Camargo, você tem razão. A questão é de onde viriam os recursos. Ainda mais com todos os problemas econômicos deixados nos últimos anos pelo bandido Lula. Resumindo: Bolsonaro tem Razão!! Bolsonaro 2022!! Deus o sustente e abençoe a frente do Brasil.

  • Assistente Social faz o que mesmo? Psicólogo tudo bem! Tem é que melhorar a qualidade dos professores de português, matemática, ciências e começar a ensinar tecnologia e inovação pra molecada ociosa. O SUS já tem o NASF e o Saúde na Escola que pode atuar em parceria com a educação. Veto acertadissimo

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