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Procuradoria do MPF quer suspensão de leis que combatem a ideologia de gênero e doutrinação nas escolas

 


Em um surto de “jacobinismo”, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, quer impor de cima para baixo a ideologia de gênero nas escolas municipais.

A procuradoria do órgão ministerial quer que o Supremo Tribunal Federal suspenda e julgue inconstitucional leis municipais que tratam da questão da ideologia de gênero e do Escola Sem Partido.

A desculpa da procuradoria é que a lei viola as garantias fundamentais do direito à educação. Os alvos são uma lei aprovada em Criciúma (SC), que cria o Programa Escola Sem Partido e uma outra legislação aprovada em Ocauçu (SP), em que se proibiu “manifestação subliminar da ideologia de gênero nos locais públicos, privados de acesso ao público e entidades de ensino”.

O MPF confunde a ideologia de gênero com discriminação, quando a primeira é a crença de que o gênero é uma mera construção social, desprezando fatores biológicos e utilizado – como ideologia política – por grupos aparelhados. Quanto à discriminação, por óbvio, é algo que deve ser sempre combatido.

As representações sobre as duas leis municipais foram entregues à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem cabe ingressar com ações prenote o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há prazo para ela se manifestar.

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