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Promotores dos direitos humanos de SP chamam jovem negro de “capitão do mato” em ação civil pública

O Ministério Público de São Paulo, por meio de sua promotoria de direitos humanos, ajuizou, na tarde de ontem, 30,  uma Ação Civil Pública contra os administradores da página do facebook Direita São Paulo, com o fim de proibir a realização de um bloco de carnaval que faz referência ao nome do Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra. O processo é o 1006232-75.2018.8.26.0100, e foi distribuído à  39ª Vara Cível do fórum Central Cível da capital. Além de proibir a referência ao militar, há um pedido de multa de mais de R$ 50 mil por dia.

A petição inicial da ação, assinada pelos promotores Eduardo Ferreira Valério e Beatriz Helena Budin Fonseca, se refere a um dos organizadores do evento, o jovem Douglas Garcia, como “vulgo Capitão do Mato”. Em contato com os membros da página, fomos informados que Douglas nunca foi apelidado com algo parecido. “Isso é racismo. Ele é negro!”, nos explicou indignado um de seus amigos.

A promotora Beatriz Fonseca ficou conhecida pela ação ajuizada contra um clube paulistano para multar a entidade contra a norma de obrigar babas uniformizadas de branco em sua sede social. A norma gerava discriminação e constrangimento às cuidadoras de crianças, segundo a Dra. Beatriz. No ano passado, a dupla de promotores abriu uma investigação contra a “baixa participação de negros nas campanhas publicitárias”. Fizeram uma reuniam com grupos de militantes de afrodescendentes e chegaram a lançar uma campanha contra a “discriminação existente no mercado”.

O promotor Eduardo, tempos atrás, foi festejado pela imprensa esquerdista por mover uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado para impedir a internação dos viciados em crack na apocalíptica cracolândia, uma área da região central de São Paulo tomada pela droga. Constantemente são registrados prisões de traficantes, casos de roubos e até mesmo atropelamento dos viciados que vagam sem rumo pelas ruas da cidade, mas que, segundo o Dr. Eduardo, têm todo o direito de escolher se querem ou não tratamento de saúde. O prefeito de São Paulo arregou, desistindo da promessa de acabar com a cracolândia.

No vídeo abaixo, você vai aprender com o Dr. Eduardo que a culpa do tráfico é “do capitalismo e dos grandes bancos”. O Foro de São Paulo e seus narco-estados, como a Venezuela e a Bolívia, não existem. Fidel Castro jamais teve qualquer ligação com os carteis de drogas da América Latina, como quando, por exemplo, terroristas comunistas do M-19, grupo guerrilheiro treinado em Cuba, em novembro de 1985, invadiram o Supremo Tribunal da Colômbia e fuzilaram seus juízes durante o julgamento dos chefes do tráfico de drogas do país. Os guerrilheiros, então, não mataram os juízes, nem os funcionários e nem queimaram todos os processos e provas que incriminavam figurões do tráfico e seus laços com o regime dos Castro. Não é o que encontramos quando pesquisamos sobre a “Toma del Palacio de Justicia” em Bogotá.

Veja esta reportagem do Jornal da Band de dezembro de 2016.

A ação ajuizada contra o evento do grupo Direita São Paulo tem nítido caráter de perseguição política e desvio de função pelos membros do Ministério Público. Os promotores fizeram apenas juntar documentos da Comissão Nacional da Verdade, a tal criada por Dilma Roussef para forjar uma narrativa pró-comunista da história do Brasil. Os membros nomeados para a comissão pela ex-presidente impedida eram ex advogados do Partido dos Trabalhadores, militantes de esquerda, todos ideólogos de carteirinha. Mas na referida ação judicial proposta na tarde de ontem, o mais grave, talvez, foi a comparação de Douglas, um menino negro que vive na periferia de São Paulo, à figura de um caçador de escravos fujões, como é a definição de capitão-do-mato. A promotoria de direitos humanos ultrapassou todo e qualquer limite para o exercício de sua agenda política mascarada de ativismo judicial. Os promotores, ao lançarem em sua peça tal referência, cometeram crime injúria racial contra um garoto negro que fazia defender sua liberdade de expressão na internet.

É o  que diz o artigo 140 do Código Penal.

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena – reclusão de um a três anos e multa.

 

Consultamos um jurista que nos garantiu que Douglas poderá tomar providências contra o abuso cometido pelos membros do MP paulista tanto na esfera cível como na penal. Há inclusive possibilidade de os promotores enfrentarem processo disciplinar no órgão corregedor da instituição, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

Douglas Garcia do Direita São Paulo, o “Capitão do Mato”, segundo a promotoria de direitos humanos de São Paulo
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2 Comentários

  1. Ele foi alvo de racismo… Sera que ele vai suja a limpa tragetoria desses promotore com um processo de racismo. Isso é assassinato de reputacao
    ‘_’

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