Rede vai ao STF para barrar fiscalização de ONGs

 


Na última quinta-feira (15) o partido REDE entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro. O texto editado pelo presidente prevê que as Organizações não Governamentais (ONGs) sejam fiscalizadas pelo governo federal.

De acordo com a MP, a Secretaria de Governo pode “supervisionar, monitorar, coordenar e acompanhar” todas as ações de ONGs no território nacional. O partido alega que o supervisionamento das instituições seria “abuso de poder” da parte do governo.

Os advogados do partido de Marina Silva afirmam que há inconstitucionalidade na MP, alegando que ela “tira a liberdade de organizações atuarem à beira do Estado”.

O governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ação da Rede.

Sobre o Colunista

Fernanda Salles

Fernanda Salles

Jornalista/Repórter

68 Comentários

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  • A que ponto chegamos. Querem impedir o governo de fiscalizar o que estão fazendo com o nosso dinheiro que é dado a estas porcarias de ONG. São um bando de canalhas que estão se lixando para o país.

  • Que tipo de fiscalização? Da atividade fim? Do uso de recurso público? Reportagem carece de mais profundidade. Uma vez que o Estado, por meio do Poder de Polícia Administrativa que lhe é inerente, já possui prerrogativas de fiscalização em prol do bem público. Ou seja, já existe a prerrogativa de fiscalização das atividades privadas. Outro ponto é a auditoria externa realizada pelos Tribunais de Contas a qualquer instituição que receba verbas públicas. Então mais uma vez, já há previsão legal de fiscalização, se este for o caso. Então o que exatamente este decreto pretende fiscalizar e a o que a Rede se refere, dado que fiscalização pelo Poder Público nas atividades não é nenhuma inovação?

  • Espero que essa ação seja barrada, pois essas ONGs são mais um meio de doutrinar as crianças e adolescentes. Bom, pelo menos é o que uma ONG que fica na minha cidade faz.

  • Quando o Estado tenta apurar o que essas Ongs tem feito com tantos recursos públicos, a esquerda prontamente tenta barrar qualquer tipo de fiscalização, mostrando mais uma vez ao país que a transparência no trato com a coisa pública não lhe interessa.

  • Se fizerem uma boa fiscalização no Inst. Chico Mendes, vão encontrar muitas falcatruas internas. Com desvios de dinheiro e fatos errôneos, ela vai ficar de saia justa, assim tenta um bloqueio nas investigações.Mas não é só lá, são em todas as Ongs. A única de VERDADE, era dirigida por Dra. Zilda Arns,mais com sua morte, ela foi desvirtuada e caiu no mesmo.Era também a única que o pt não tinha controle, ou acesso, apesar da irmandade com D.Evaristo Arns(ptista), mas a integridade moral dela, era muito grande.

  • A esquerda vai provocar até o povo não aguentar mais e pedir intervenção militar…
    Daí vão acusar a direita de “gopi” premeditado… ou seja : ou estão roubando ou são vítimas da sociedade…
    Não tem como governar, conviver, conversar com a esquerda pois falta verdade e caráter a eles… lamentável.

  • O problema aqui é que o governo federal, nas palavras do Ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz, quer fiscalizar também as ONGs que não recebem dinheiro público. Embora ele disse que não pretende interferir, isso parece dar precedente pro governo interferir muito em ONGs que não deve. Por esse lado eu concordo com a REDE.
    Acho que o debate é necessário.

  • As tartaruguinhas do projeto TAMAR (Marininha não inclusa) só querem viver em paz, lutando contra seus predadores naturais e curtindo um pouco de privacidade na areia de suas praias favoritas à noite. Elas não aguentam mais ONGs futicando nos seus ninhos todo ano… 🙂

  • O ativista não é o homem que diz que o rio está sujo.

    O ativista é o homem que limpa o rio.

    O Rio Paraopeba- MG, está morto! A Vale matou o rio…

  • Quando que o governo vai investigar o Foro de São Paulo para condenar os envolvidos por todos os crimes que cometeram? O governo Bolsonaro está cometendo esse tremendo erro, assim como o governo Trump. Se não calarem esse esquerda, Bolsonaro não conseguirá governar.

  • Júlio, exato. Ainda caminhamos reféns do politicamente correto que tanto combatemos (não pode investigar, não pode insinuar, tem que ficar dando sorrisinho pra repórter de extrema-imprensa em coletiva pra não magoá-los, tem que abrandar as reformas para não assustar a população etc, etc) e por aí vamos… Querem tratar uma amputação de membro com homeopatia. Pode funcionar, mas vai custar muito caro esse bamboleio todo!

  • Existe um ditado que todo mundo conhece: Quem não deve não teme. Não quer fiscalização? Ué, será que alguém deve algo? Enfim, não posso ser mentiroso e dizer que estou estranhando essa iniciativa. Não quer errar o caminho, jamais siga à esquerda.

  • O que se está fazendo é o restabelecimento da soberania nacional, degradada pela esquerda, em benefício da URSAL e da Nova Ordem Mundial patrocinada pela ONU. O medo da esquerda é de que a fiscalização vá levantar um mar de lama de falcatruas que colocará em xeque as ONGs e levará muita gente para as barras dos Tribunais (expropriação de dinheiro público, ideologização, atentado contra a soberania nacional etc). Uma vez expostos todos os podres, o brasileiro de bem repudiará a presença da esquerda no Poder. Daí a ação desesperada da REDE (puxadinho do PT).

  • Todas as empresas sofrem fiscalização governamental em algum grau, dependendo da sua área de atuação e da origem da sua receita. Por isso, é completamente válido e até coerente que as ONGS também sejam fiscalizadas, mesmo as que não recebem dinheiro público. Está evidente
    que muitas ONGS são usadas como fachada para operações ilícitas e até criminosas, como denunciou o ministro da saúde.

  • Por que será que Marina ET Silva e seu partido REDE não querem que ONGs sejam fiscalizadas, aí tem, que quer esconder algo e porque Boa coisa não está acontecendo, fiscalizar sim, precisamos todos saber a que vieram ou fazem.

  • Pra começar, organização não governamental (ONG) como o próprio nome diz é NÃO GOVERNAMENTAL então NÃO TEM QUE DEPENDER ABSOLUTAMENTE DE QQR COISA DO GOVERNO, MUITO MENOS VERBA!!!! Se recebe verba, então TEM SIM QUE SER INVESTIGADA!!!!

  • Tiveram tanto tempo, ficaram tanto tempo no poder que não se preocuparam com o nosso território, com os povos indígenas, com as populações ribeirinhas, com os caiçaras, agora vem na tentativa de barrar posicionamento e ver o que esta acontecendo no interior da Amazônia e em todos os Estados do Norte e Nordeste, cambada de oportunistas, socios minoritário da esquerda comunista e criminosa no Brasil. Vão trabalhar vagabundos, ou saiam do Brasil e vão viver nos países socialistas onde investiram nosso dinheiro e nos deixaram uma herança maldita de pobreza, insanidade administrativa, roubos mirabolantes. Na verdade são parasitas e bactérias que temos de exterminar o quanto mais rápidos e dar um fim neste caótico mundo socialista irreal, que para mim são oportunistas e comunistas de araques.

  • Quem também acredita que podem ser exatamente essas ONGs que estão incendiando as reservas indígenas e áreas da floresta???
    Essa oposição é capaz de matar até a mãe deles para culpar o atual governo. 😓

  • É a “glasnost” гла́сность ao contrário da não-democracia da Rede. O nome do partido é bem adequado. Rede para pegar os trouxas.

  • Esta com medo de expor os corruptos desta ongsn.
    Se não pode ser fiscalizado não pode receber verbas publicas.

  • AGORA FIQUEI INTRIGADO: O QUE SERÁ QUE A FISCALIZAÇÃO VAI ACHAR? MUITOS RECIBOS DE COMPRA DE GASOLINA E ISQUEIRO? LANÇA CHAMAS? MAÇARICOS? HUMMMM, AGORA NÃO VOU CONSEGUIR DORMIR PENSANDO!

  • Quem não deve, não teme! Se as ONG’s recebem dinheiro do Governo, devem sim ser fiscalizadas. Se agem de forma correta, então o que temem? Tem coelho nesse mato!

  • Procura saber quem é o marido dessa coisa??? Pq ela não quer que seja fiscalizado? Pergunte a ela, ela não vai responder. É tudo por dinheiro que esses canalhas querem. E destruir o BRASIL. PRESIDENTE BOLSONARO É QUE ESTÁ CERTO.

  • O quê essa pessoinha fez durante a sua gestão ? Porra nenhuma… as queimadas acontecem a anos e ela nunca se pronunciou. O NOSSO PRESIDENTE, ELEITO POR NÓS, PESSOAS DO BEM QUE QUEREM MUDAR COM O BRASIL E ACABAR COM A ROUBALHEIRA, TEM TODO O DIREITO DE MANDAR INVESTIGAR. TÁ COM MEDO DO QUÊ ? QUEM NÃO DEVE NÃO TEME…… #investigaongspresidente.

  • Como assim??? Então querem fazer o que bem quiserem sem dar nenhuma satisfação, pois então que subsistam dos próprios recursos….. Cambada….

  • Não há liberdade total na Constituição para ninguém. Se vc tiver uma loja, vc é fiscalizado pelo Município, Estado e União. Então, não vejo o porquê de uma ONG, que gasta dinheiro publico, não ser fiscalizada. Por que impedir se é mais fácil prestar contas?

  • Olha ai o que o presidente da França fala sobre a Amazônia
    Ele falou que a Amazônia tem que ser tirada do Brasil E passar para os outros países
    Mas já mais vamos aceitar isso
    Por isso eles sempre ficam metendo ONG em nosso país

  • “Cego é aquele que não quer ver”. Todos, que de uma forma ou de outra, tentam impedir qualquer fiscalização é porque tem algo a esconder ou pagar.

  • Coitado do cidadão que não pode mandar na sua própria casa. Ou é um imbecil, ou está sendo traído embaixo do seu próprio nariz. O que não é o caso da atual Presidência da nossa nação. Onde fica a nossa soberania. Os Experts em Direito Internacional Público ficam com a palavra. Que saudade da águia de Haia.

  • Estou com a Marina, ong é ong(organização não governamental particular) o governo não deve meter sua colher de pau no meio, agora, se houver dinheiro público é direito e dever do governo fiscalizar a aplicação destes recursos.

  • Tem de fiscalizar todas sim, mesmo as sem financiamento publico, por que atuam em funções que deveriam ser publicas. O risco de desvio de minérios, biodiversidade, além de doutrinação de comunidades indígenas para subversão da soberania nacional, já justifica ficar de orelha em pé com essas ongs internacionais.

  • Vergonha uma coisa dessa. Uma mulher que quis ser presidente do Brasil está agora advogando contra ele ao falar uma besteira dessa. Demonstra um analfabetismo sem igual. A atitude da Rede ao querer barrar fiscalização de ONGs que recebem dinheiro público, viola princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, etc, já que o povo através do governo que constitui, tem direito de saber onde estão sendo aplicados o produto dos impostos que recolhe.

  • Eu estou enganado, ou essa matéria é muito tendenciosa. Deve ser mais específica passa a ideia de q o poder executivo não tem autoridade suficiente para tal atividade, a gerência do dinheiro arrecadado com impostos é responsabilidade do estado. E tem mais se houver comprovada irregularidade cabe investigação pelo MP e PF. Se tem político querendo evitar qualquer fiscalização as ONGs é pq têm medo do que pode ser descoberto.

  • Tem que fiscalizar sim, aquelas que não recebem dinheiro público também devem ser fiscalizadas, justificar de onde vem o dinheiro, quem doou, qual o objetivo, pq podem ser usadas p lavar dinheiro político. Eu ganho uma merreca por mês e declaro IR todos os anos, essa Bruxa deveria ser barrada na calçada do STF.

  • “…ATUAREM À BEIRA DO ESTADO.” ? Quem atua à “beira” do Estado é marginal. Que conversa é essa? Se atuam dentro do território brasileiro é dever/poder do Estado exercer fiscalização.

  • Quando a ONG recebe verba do Governo é óbvio que presta contas!!! Já quando o dinheiro vem de outras fontes o governo não tem que se meter, elas prestam contas SIM mas a que de direito, ou seja, a quem as finaciam, cert?

  • Que mulher ridícula imagina se esse ET ganhace s eleições, está com medo sua mamata está chegando ao fim sua sangue suga junto com o PT e a Globo e agora a França também querem sugar nossas riquezas.

  • Qual é a dessa galera e da dona Marina ? Estão com medo de quê e de quem? Onde está o grilo de se investigar as ONGs ? Se estiverem operando legalmente, sem nenhum rabo preso ou envolvimento em falcatruas, não há o que temer não é ? Quando essa turma fica muito arisca e espantada, dá a entender e suspeitar que “nesse mato tem coelhos”; ou melhor dizendo: ratos .

  • Essa tartaruga ninja já começou a por as manguinhas de fora. Sera pq a ong que ela tem é bancada pela Natura. ? E toda grana que entra ela não quer prestar contas do que faz? MP em cima dela.

  • OLHA MULHER QUE ACOBERTA O MARIDO, Q É O MAIOR MADEIREIRO DA AMAZÔNIA… VC ESTA É COM MEDO PQ, AGORA, NESSE GOVERNO HONESTO… TODO PODRE VAI VIR A TODA. NESSE GOVERNO, NINGUÉM QUER VIVER A BEIRA DE NADA… SÓ COM MUITA SEGURANÇA E LONGE DE PESSOAS NEFASTAS COMO VC.

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