fbpx

Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos

 


O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (19) a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.

A Lei Complementar 170 é oriunda do PLP 55/2019, que foi aprovado pelo Senado no início do mês.

A nova lei altera a Lei Complementar 160, de 2017, enquadrando templos e entidades beneficentes de assistência social na modalidade mais longa para isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Antes disso, a isenção permitida era de apenas um ano.

Os 15 anos são contados a partir de 2017, data de publicação da lei original. A medida entra em vigor imediatamente.

Com informações,  Agência Senado

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

1 Comentário

Clique aqui para comentar

  • Pois é, estamos mal. De um lado, esquerdopatas comunistas. De outro, pastores falsos moralistas que misturam política com religião e exigem até isenção de pagamento de ICMS. Igrejas são fonte de renda pra muitos pastores. Não se trata de discriminá-los, mas de expor a verdade. Muitos utilizam da fé alheia pra enriquecimento. É vergonhoso uma igreja não pagar sequer IPTU enquanto gente que mal consegue 2 salários mínimos ser forçado a pagar esse aluguel pra prefeitura. Sim, IPTU é aluguel. Significa que a casa não é do suposto dono.

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...