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Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

 


O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.

O relator escolhido para a matéria foi Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, porém, ele afirmou que os gastos extrapolariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amin usou custos estimados pelas Forças Armadas.

Os dados dos militares consideraram um efetivo feminino da ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas). No âmbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milhões; no Exército, o impacto seria de R$ 536,76 milhões; e na Aeronáutica, de R$ 21 milhões. Os custos somariam R$ 580,76 milhões para receber 6 mil mulheres.

“Fica clara a violação dos art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal comprometendo-se com despesas que não possuem respaldo no Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e violando às metas fiscais. O país passa por uma grave situação fiscal”, disse Amin em seu relatório.

Existem divergências em relação à visão do relator. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, os custos informados pelas Forças Armadas são maiores do que se verificaria na prática. “O custo indicado pelo Ministério da Defesa aponta para algo em torno de R$ 100 mil por recruta, o que me parece uma avaliação bastante elevada. Quando ele coloca R$ 581 milhões, são 60 mil recrutas no total, ao ano e 10% disso, 6 mil, em torno de R$100 mil. Está um tanto quanto elevado”.

Alguns senadores pediram vista coletiva. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), sugeriu alterações no relatório, prevendo o serviço militar feminino até o limite orçamentário. Amin sinalizou acatar a sugestão de Carvalho e afirmou que será favorável ao projeto, apesar do apontamento sobre os custos.

O projeto

A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente. Ao contrário dos homens, que devem se apresentar obrigatoriamente ao completarem 18 anos, as mulheres só fariam se quisessem, mas teriam que manifestar interesse de fazê-lo na mesma idade.

“O projeto tem o caráter de ação afirmativa e destina-se a assegurar às mulheres a prestação do serviço militar. Com isso, pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que tantas lições de cidadania têm prestado aos brasileiros, com acesso igual para todos os gêneros”, disse Grazziotin em seu projeto.

No texto, ela também destacou que as mulheres já vêm desempenhando papéis nas Forças Armadas, com exceção da área de combate. “A mulher ocupa cargo e concorre às promoções nas mesmas condições de igualdade para os militares do sexo masculino. A maioria das oficiais e sargentos encontram-se lotadas nos quartéis-generais, nas organizações militares de saúde, nos estabelecimentos de ensino e nos órgãos de assessoramento”.

O projeto foi aprovado, ainda em 2015, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Depois seguiu para a Comissão de Relações Exteriores (CRE), mas o projeto ainda não foi votado porque Amin pediu manifestação da CAE. Mesmo que tenha o parecer pela rejeição aprovado na CAE, o projeto volta para a análise terminativa na CRE. Se lá for aprovado e não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

6 Comentários

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  • Claramente essa Senadora quer ferrar com as forças armadas. Não entro em mérito de capacidade, mas sim na logística custosa que teria que ser criada para colocar um alojamento a parte em todas as guardas de todas as unidades de todo o país. O pior é essa comunista ainda ter a cara de pau de falar que quer tal ação pelo bem das mulheres e o aprendizado que terão na vida militar. Comunista pra fazer merda fala bem até de militar.

  • Fácil de resolver o problema do dinheiro, torne o serviço militar voluntario para homens e mulheres, isso sim seria igualdade de gênero, ação afirmativa!

  • Nesse momento sou contra. Precisamos primeiro ajustar as despesas, reestruturar as forças Armadas e ao menos despetizar e implodir a hegemonia do pensamento marxista no Brasil, para aí então pensar na possibilidade de engajamento total da mulher e não como um brinquedinho que ela escolha brincar ou não. Deveres e direitos iguais para homens e mulheres.
    Na verdade, essa proposta, vindo de quem vem. nada mais é do que uma forma dos comunistas de se infiltrarem nas forças armadas e corrompe-las com suas ideologias de gênero, feminismo e todo o arsenal destrutivo para cooptar as Forças Armadas ao comunismo, via ativistas. É disso que se trata.

  • Um projeto inútil, que visa apenas estourar o orçamento para descumprir a LRF… tem dois objetivos maquiavélicos:

    1- Impeachment do presidente atual
    2- Revogação da lei do Teto pelo próximo presidente

  • Repararam que só a esquerdalha apoia uma merda dessas???
    Forças Armadas tem lugar ara todos, mas não é reformatório. cidadania e civismo se ensina em casa.
    Já imaginaram a despesa em fazer banheiros e alojamentos separados?
    E pra somar o que? Que cargos as mulheres ocupariam??
    Onde há necessidade as próprias Forças abrem para mulheres, sem pressão. Ou alguém brigou em 89 para abrirem os concursos para professoras e técnicas?
    Essa idéia vai é foder a caserna e pronto.

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