STF anula sentença de Moro que condenou ex-presidente da Petrobras

Gilmar Mendes


Agência Brasil

STF suspendeu ontem a condenação de Aldeir Bendine

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27/8) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.

Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.

Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa “imensa preocupação“. Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.

Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão“, afirmaram os procuradores.

Votos

O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

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Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

17 Comentários

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  • Sr. Moro é o melhor tanto moralmente e intelectualmente (de todos juntos e somados) nesse governo hoje em Brasília.

  • Eu sou contra a corrupção independente de quem praticou. Cadê as reportagens críticas ao STF por ter interrompido as investigações de lavagem de dinheiro por causa do Flávio Bolsonaro. Sou de Direita (não bolsonarista) e digo que se a gente não for autocrítico, viraremos petistas de direita, e o PT voltará.

    Tanto Bolsonaro pai quanto filho demonstram medo excessivo dessas investigações. Sempre soube que Bolsonaro era inápto, mas estou me surpreendendo com a postura tímida dele em relação ao Flávio, com essa atitude suspeita. Cadê aquele Presidente que no início disse “se meu filho errou, tem que pagar”?

    Sou de Direita, mas não faço parte dessa paranoia maluca desse Presidente. Bolsonarista e petista são dois lados da mesma moeda, o mesmo nível de fanatismo. De um lado é mito e do outro lulalivre.

    Esse Presidente irresponsável e banal vai trazer a desgraça do PT de volta. A culpa será da ignorância dele juntada à bajulação e burrice desses eleitores bolsonaristas.

  • Apoio REGINA DUARTE! XÔ GROUBO!
    ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨

    O senado só tem pobres!
    Sabemos que george soros envia dinheiro para manter a esquerda no Brasil.
    Tentam unificar o Brasil num só partido. Um só governo, como colonia! FORA globo!
    SUBORNO! SUBORNO! SUBORNO!
    Maioria de pseudos jornalistas recebe SUBORNO para escrever o que dá na telha.

  • O governo Bolsonaro foi eleito também com a pauta de defesa da Lava-Jato e com críticas ao atual stf. Não estou enxergando uma postura mais altiva no governo hoje. Isso é ruim. Muito ruim. Os delatores são réus! Não são parte acusatória. O que o stf fez ontem foi legislar! Todo mundo sabe que este stf deve! Precisamos que seja escancarada a caixa preta do stf imediatamente e esse julgamento absurdo que ocorreu ontem na segunda turma anulado!

  • Sérgio Carvalho, você não é de direita coisa nenhuma ( no máximo um liberal socialista isento). Infelizmente, a única força que poderia derrotar o supremo é o exército, por meio de um estado de exceção e de extrema força, com consequências imprevisíveis. O que não é fácil. Antes de acusar o presidente, avalie seriamente o processo de difamação e boicote que ele enfrenta das “instituições” estabelecidas. Se o PT ainda não faz mais destroços é graças aos bolsonaristas a quem você tanto odeia (mais do que aos petistas).

  • Pô! Desse jeito todos os condenados que colocaram o Brasil no buraco serão soltos. Se o STF acha que quem comete crime não deve ser punido, então a única saída é a desobediência civil.

  • Bolsonaro não da uma palavra, a respeito das aberrações do judiciário, é conveniente! Viva MORO, DELTAN , BRETAS!

  • Sérgio Carvalho, quem vai trazer a esquerda de volta são pessoas com a mentalidade e discurso como o seu, do tipo isentão, que é hoje como estão se camuflando os esquerdistas.

  • O Brasil inteiro sabe que os inimigos da nação estão dentro do STF e no Congresso Nacional, este, eleito pelo povo que, infelizmente, ainda elegeu essa corja.
    Que o povo brasileiro tenha cuidado com o seu voto, evitando fazê-lo em quem ombreia com ladrões e tantos outros de níveis como artistas pornôs etc…

  • Uns itens na Constituição brasileira tem que ser modificado. Art. 102–penduricalhos.
    Parece molho d e aspargos…..
    ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨
    APOIAMOS A ATRIZ REGINA DUARTE!
    SIM PROCESSAR CRIMINALMENTE A groubo!

    SUBORNOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
    SUBORNOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
    SUBORNOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

  • Bom…, se o STF não desobedeceu a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, então vocês não podem fazer NADA! E quem fez essa Constituição? R: Deputados e Senadores. E quem votou em tais Deputados e Senadores? R: Adivinhem e pasmem: NÓS MESMOS, os BRASILEIROS! 😉 KKKKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Senadores ocultam erros…. é fácil derrubá-los.
    *
    SIM, REGINA DUARTE!
    A globo precisa ser processada, JÁ!
    SUBORNO!

  • Analisando bem a Constituição 1988, uma constituição que fez entrar nos seus elementos a humilhação do povo, oprime governantes, deve ser derrubada por um deles.

    ¨¨¨
    Processar a globo criminalmente, aceitam SUBORNO, para insultar: governo, país, família e a Inocência de crianças nas escolas. Não é governo! O projac não é Planalto!

    DERRUBA! BANDIDOS!

  • Uma Nação só tem caráter quando ela é livre!
    ¨¨
    Apoiamos REGINA DUARTE! Processar a globo criminalmente. Apoiar um micron francês, falsas fotos do Brasil!
    AFASTA DO ESTADO! PÔRRAS!

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