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STF barra requerimento de Frota que pedia quebra de sigilo de perfis em redes sociais

 


O requerimento de nº 296 do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), aprovado na CPMI das Fake News, para quebrar sigilo de perfis nas redes sociais foi derrubado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11) após mandado de segurança de Edson Salomão.

De acordo com Salomão, que é presidente do Movimento Conservador, Frota solicitava ao Facebook e ao Twitter acesso a conteúdos privados e pessoais de diversos ativistas do Movimento, “selecionados sem critério nem indicação de qualquer ilicitude cometida, tudo de forma genérica, sem fundamento e arbitrária”, escreveu o presidente do movimento nas redes sociais.

Ainda conforme Edson, a intenção do requerimento “extrapola os poderes de uma CPI”. O relator, ministro Luís Roberto Barroso,  atendeu ao pedido liminar e suspendeu os efeitos do ato.

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