STF decide amanhã sobre criminalização da homofobia; PT apoia



O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento que decide se a homofobia deve ou não se tornar crime. A ação foi protocolada pelo PPS e a sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros.

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.

Interessados na criminalização, parlamentares do PT e PSOL se reuniram na noite de terça-feira (12) com o presidente do STF, Dias Toffoli para advogar em prol da causa.

Além do Partido Popular Socialista (PPS),  a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) também moveu uma ação com o mesmo objetivo.

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Fernanda Salles

Fernanda Salles

Jornalista/Repórter

24 Comentários

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  • A Constituição Divina, seu Código Imutável, diz:

    “Como é feliz aquele que não segue o conselho dos ímpios, não imita a conduta dos pecadores, não se assenta na roda dos zombadores.”
    (Salmo 1;1)
    ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨

  • O stf como legislador, dará de presente uma lei que __o adultério entre si__não é crime?

    Crime quem o refuta!!!….Essa justiça é a justiça do mal !..

    Ética dos Pais, segundo Livros Sagrados: “Aquele que diz: o que é meu, é meu; e o que é seu, é seu, esta é a característica de Sodoma, pessoas que faz a Nação ser ímpia.Abomináveis aos olhos do Criador!

  • O stf criando leis,legislam acima do parlamento, vão impor CENSURA à voz das pessoas???

    Vão colocar a expressão e opinião como “ódio”???

    Acho perigo esse fator…

    “Maneram” aí!!!!!!!

  • Assunto amplamente polêmico, devendo ser assunto de debate profundo do legislativo e não um processo atravessado ao Judiciário, assim sendo trás injustiça na abordagem de quem e não no mérito de sim e não, apesar de discordar completamente destas reivindicações de uma minoria da comunidade, e que se fosse interesse da maioria não só PT e PSOL estariam defendendo. Espero que o veto seja um basta para esse tipo de atravessados desistirem de vez de tentar burlar o processo devido de votação.

  • Como é que podem discutir criminalizar alguma coisa que sequer se sabe o que é? Que diabos é “homofobia”? É de fato criminalizar violência – que já é criminalizada – ou um recurso legal para criar um pretexto para perseguição religiosa?

  • Dar o toba e colar o velcro viraram coisas sacrossantas no Brasil. Daqui um tempo estaremos pedindo intercessão a São Luiz Mott e a São Jean Wyllys.

  • por ventura existe distinção protecionista de acordo com sua opção sexual?! o Homo merece mais proteção que o Hetero?! bom, se olharmos quais partidos estão promovendo essa algazarra, já se toma boas conclusões !!!

  • Ainda bem que é o PT que apoia, é o partido mais desacreditado do momento, faz um enorme barulho, mas não tem nada de relevante. São os tais “mulas sem cabeça.”

  • 🇧🇷 No meu entendimento homossexualismo é uma aberração condenada por Deus e não haverá lei que me faça pensar e falar diferente.

  • 🇧🇷 Depois do criminalizar o as críticas ao homossexualidade porque não liberar a pedofilia? Assim essa terra de demônios ficará mais perto do castigo divino.
    Existe agora uma epidemia de sífilis no Brasil junto com outra de AIDS. Depois não reclamem.

  • Urge que a PL 4754 entre em pauta e seja votada. O ativismo judicial precisa ter um fim para que não tenhamos que viver a ditadura do Judiciário.

  • Então quer dizer que não vou mais poder chamar mais minhas amigas de sapata que já vou presa?

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • O guardião da CF é o que menos a observa. Só nesta decisão temos a violação do art. 1º, § único; art. 2º – separação dos poderes; art. 5º, II, IV, VI, XXXIX. É o fim desta “suprema” corte.

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