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STF impede Bolsonaro de expulsar funcionários de Maduro da embaixada venezuelana

 


O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma liminar no último sábado (2) suspendendo por dez dias a decisão do presidente Jair Bolsonaro de expulsar do Brasil 30 diplomatas e funcionários do consulado da Venezuela.

Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores tinham dado à Venezuela prazo até sábado para remover seus diplomatas ligados ao regime do ditador Nicolás Maduro.

Barroso aceitou um pedido de liminar do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) que argumentava que a expulsão pode “violar a Constituição brasileira, tratados internacionais sobre direitos humanos e a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas”.

Para o ministro do STF, a expulsão imediata dos diplomatas em meio à pandemia do coronavírus vai contra “princípios humanitários”. (leia aqui a decisão)

Bolsonaro disse em um post no Twitter que havia determinado a “retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano” e criticou a liminar solicitada pelo deputado Paulo Pimenta. “Este deputado é um ferrenho defensor do regime Chávez/Maduro”, disse Bolsonaro. 

Com informações, Reuters.

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