STF julga fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

stf reunião


Hoje (22/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a pauta desta quarta-feira “é uma das mais relevantes e importantes”.

Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

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Redação TL

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5 Comentários

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  • SAÍ DO FACE COMUNISTA MAS TÔ AQUI NO TL UFANISTA Quero Bolsonaro presidente por vários anos para o povo aprender e nunca mais votar na direita xucra…Mourão iria resolver a balburdia e isso eu não quero…Com Bolsonaro eu posso rir mais tempo…Dia 26 eu vou vender para os otários lá meus produtos…por gasolina a cinco reais, pelos milicianos no poder, pelo gás mais caro, pela vergonha internacional, pelo laranjal, pelos ministros investigados por absurdos, pelo Presidente que diz uma coisa e faz outra, pelo toma lá da cá, pelo presidente que tem como líder do governo o FBC ministro de Dilma e Temer, pelo Onyx do caixa 2…vamos lá…

  • Não querido irmão, a Ministra passou anos sentada em processo relacionada a quebra de patentes de medicamentos que já não tem mais patente internacional e o Brasil paga, relaciona-se a MP de FHC. O prejuízo que ela causou foi muito maior do que se pensa. O Brasil paga patentes de bens que em canto nenhum do mundo se paga, isso é lesão aos cofres públicos, sem dúvida alguma. Mas, não fiquemos preocupados com isso apenas deixe o povo defender Papai e seus absurdos neste domingo, contamos que o povo não ler e não se informa sobre essas medidas (excetuando a MP da reforma ministerial que o Congresso vai aprovar) e vão dando carta branca para servirmos ao nosso deus Trump. AMERICA FIRST AMERICA FIRST PELO HAMBURGUER E PELA VISITA A BUSH, SEM AVISO, E AGORA VAMOS VISITAR COM DINHEIRO PÚBLICO O REAGAN (MORREU???ALGUÉM SABE?????)…VAMOS LEVAR TIO MAIA? (PAPAI DISSE QUE ERA UM IRMÃO DELE) VAMOS VAMOS

  • Que seja votado pelo bem dos necessitados. Imagino a dor de alguém ao ver seu próximo sem uma coisa tão básica como o remédio.

    PS: qta gente ignorante falando besteira aqui.

  • Dani o Governo quer diminuir o número de pessoas recebendo remédios, acompanhe o julgamento e veja a postura dos advogados do governo (AGU), Bolsonaro não esta preocupado com as pessoas que vc se solidariza, acorda menina.

  • Isso é uma obrigação do Estado e da sociedade, independentemente das diferenças, quando se tratar de quem precisa.

    E o custo total disso, em relação ao que se gasta com privilégios, mamatas, ralos do dinheiro público, corrupção e combate aos PEÇONHENTOS, é baixo.

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Alexandre Pacheco é Professor de Direito na FGV, Advogado, Palestra...

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