Dante Mantovani

STF pronuncia-se acerca de Educação Domiciliar e deixa evidente sua inépcia no tema

No dia 12/09 o STF realizou votação acerca da constitucionalidade do Ensino domiciliar e por 9 votos a 1 “decidiu” que não pode decidir se a prática é constitucional por não haver ainda lei que trate do tema.

Em verdade os ministros agem em pleno desconhecimento da própria Constituição Federal , que em seu art. 229 enuncia claramente que “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores”.

Muito bem, a decisão de ontem do STF mostra somente a inépcia da corte, não apenas da matéria educacional em questão, como também do conhecimento da própria constituição federal, da qual a corte deveria ser a guardiã.

No entanto, sabemos que o STF nada mais é hoje em dia do que uma corte aparelhada por militantes a serviço do movimento revolucionário internacional, ora de matiz comunista ora globalista, que visa sobretudo a destruição das nações, das famílias e das identidades nacionais.

A educação domiciliar é um forte antídoto contra doutrinação ideológica promovida pelo Estado, e exatamente por isto é que a corte se faz de sonsa e desentendida no tema, pois poderia muito bem ter declarado a constitucionalidade da prática, o que auxiliaria as famílias que já a praticam.

Apesar de mais essa trapalhada do STF, a ANED, associação nacional de educação domiciliar, já enunciou em nota que dará prosseguimento ao trâmite legislativo a fim de que sejam promulgadas leis mais específicas que tornem a prática ainda mais efetiva e desimpedida, pois já vimos que o Homeschooling é 100% constitucional.

O novo Congresso Nacional certamente será bastante favorável ao tema, mas mesmo que não fosse, a Lei Natural o é, de modo que pais e educadores que dedicam-se à prática não têm motivo para preocupação.

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2 Comentários

  1. É profundamente lamentável a posição omissa do STF, com relação ao ensino domiciliar. Juízes que são nomeados para defenderem a Constituição Federal, fazem tábula rasa das suas normas e decidem sobre uma matéria de tamanha importância, de maneira totalmente contrária ao que prescreve o Art. 229 da CF. Isso tem a sua razão de ser. Eles compões um corte aparelhada por “aparelhada por militantes a serviço do movimento revolucionário internacional, ora de matiz comunista ora globalista, que visa sobretudo a destruição das nações, das famílias e das identidades nacionais”, conforme o artigo publicado. Já passou do tempo da forma de ascensão desses ministros para o STF ser por indicação e pós nomeação do Presidente da República. A nomeação jamais deveria ser por motivação politica, como na verdade é na atual conjuntura. Eu achoque não deveria ocupar o cargo de ministro do STF aquele que for ou tiver sido filiado a qualquer partido político, nem advogado de partido político, nem parente de políticos até o terceiro grau. O ministro do STF não pode ter qualquer vinculação com quem quer que seja, que o iniba de se posicionar na hora de aplicar a lei. Acho ainda, que o ministro do STF e dos demais tribunais superiores deveria assumir a função por meio de concurso público, assim como feito para Juízes e promotores.

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