STF retoma denúncia de racismo contra Bolsonaro

alexandre moraes
 


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.

O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2. Nesta segunda-feira (10), ele reincluiu o processo na pauta de julgamentos da Primeira Turma, da qual é presidente.

A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).

Votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.

O voto de minerva será dado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já escreveu um livro sobre a importância da imunidade parlamentar.

Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Fonte: Tarciso Morais – Renova Mídia

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Ricardo Roveran

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Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

5 Comentários

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  • Dois exemplos o primeiro e mais hipócrita logicamente Barroso que chama Joaquim Barbosa de ‘negro de primeira linha’ em discurso e vota a favor do recebimento da denuncia , segundo não vamos esquecer do Jean Wyllys chama homem de “negro gordo” em discussão no Twitter e nada acontece. Como fica a imunidade parlamentar do Bolsonaro?

  • É tanta gente se manifestando publicamente a favor do terrorista que tentou matar Jair que é absolutamente insano atribuir ao Jair ser o criminoso. Além do mais é uma crítica ao modo que o país opera. Já os justiceiros on-line não, dizem aos ventos que era pra faca ter matado. Ora, se isso nao é apologia ao crime, para a Terra que eu quero descer.

  • A esquerda caviar, a grande parte da mídia (escrita e falada) e a classe política, corrupta, não tenho dúvida tentou aniquilar o nosso presidente Bolsonaro.

  • Acho q vai rejeitar. Primeiro, há a posição no livro de direito constitucional – defesa da imunidade parlamentar. Depois, o fato de ter pertencido ao governo alkiminimo. As duas situações o constrangeriam num eventual posicionamento favorável ao prosseguimento da “denúncia”. Mas vamos ver.

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