STF revoga viagem de férias do senador Acir Gurgacz para o Caribe



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe.

A decisão foi tomada após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que disse que a viagem é incompatível com a punição:

“Embora esteja recolhido em regime de prisão domiciliar, o sentenciado está em cumprimento de pena privativa de liberdade, o que é francamente incompatível com a realização de viagem a lazer. Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, disse Dodge.

Ainda segundo a procuradora, o local de hospedagem escolhido pelo senador, um resort com cassino, é incompatível com as condições para o cumprimento do regime aberto em prisão domiciliar impostas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

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Bruna de Pieri

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