STF se reúne com governadores para discutir fundo da Petrobrás

Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recebe nesta quarta-feira (28) os governadores dos estados da Amazônia para discutir se vai destinar de recursos recuperados pela Petrobras na Operação Lava Jato, para as queimadas na Amazônia. O tema está em debate na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 568.

A reunião está marcada para as 10h. Participarão da reunião os governadores do Acre, Gladson Cameli; do Amapá, Waldez Góes; do Amazonas, Wilson Lima; do Pará, Helder Barbalho; de Rondônia, Marcos Rocha; de Roraima, Antonio Denarium; do Tocantins, Mauro Carlesse; de Mato Grosso, Mauro Mendes; e do Maranhão, Flávio Dino.

Em seguida, às 11h, o ministro se reunirá com representantes da Presidência da Câmara dos Deputados, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu ao STF que R$ 800 milhões sejam destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais e outros R$ 200 milhões sejam utilizados para descontingenciar o orçamento em relação a programas de proteção ao meio ambiente. Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.

Os recursos em questão são provenientes de acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras para a destinação de US$ 682,5 milhões transferidos pela empresa em razão de acordo celebrado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ).

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

"Cheguei mesmo à conclusão de que escrever é a coisa que mais desejo no mundo" (C.L.) | Jornalista, Católica, 22 anos,

5 Comentários

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  • Parece que esse STF é tudo nesse País ! Mandam em tudo , põe o dedo em tudo , respondem sobre tudo…
    Estou cansado com toda essa mherda, vontade de usar o aeroporto e não olhar mais pra trás !
    Uns rábulas escolhidos por políticos corruptos que detém mais poder do que 210 milhões de brasileiros !

  • É gritante e cristalino os golpes de estado e governo na difusão maligna entre as organizações criminosas do STF, Congresso, Mídia e Globalismo no alvitre de dilapidar a soberania brasileira e autodeterminação dos povos. No campo jurídico, Estados brasileiros, ativismo e decisionismo jurídico do STF, fomentando o aceite de recursos de países estrangeiros para manutenir uma área privativa e exclusiva da União (Direito Ambiental), é uma aberração inconstitucional (inconstitucional dentro de uma CRFB/88 que já privilegia esquerdoglobalismos), crime contra a segurança nacional e hipótese para reunião de conselho de segurança e decretação de guerra, traição a pátria e crimes de irresponsabilidades. Mesmo no diapasão da competência concorrente ambiental, Estados só podem receber doações públicas, e se receber, nos ditames das transferências constitucionais, a exemplo do FNMA, âmbito Nacional, dos outros entes concorrentes, União e municípios (convênios). Caso qualquer Governador receba repassa de verba institucionais, o mesmo deve ser imediatamente impichado e criminalizado por irresponsabilidade e delito à segurança nacional.

    Crimes contra a Segurança Nacional

    Dos Crimes e das Penas
    Art. 8º – Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil.
    Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
    Parágrafo único – Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro.
    Art. 9º – Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país.
    Pena: reclusão, de 4 a 20 anos.
    Parágrafo único – Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até um terço; se resulta morte aumenta-se até a metade.

  • Isso tudo esta acontecendo porque o Brasileiro é covarde, burro, egoísta, fala em intervenção militar ninguém aceita acha um absurdo. O brasileiro aceita o poste mijar no cachorro, o brasileiro respeita o ladrão, a verdade que ninguém tem coragem para usar a força contra os corruptos, fazer alguma coisa concreta, infelizmente somos o país dos bananas.

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Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

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