STF volta ‘causando’ do recesso de meio de ano



O Supremo Tribunal Federal voltou “causando” do recesso de meio de ano. Nesta sexta-feira (2) a hashtag STFVergonhaNacional está entre os assuntos mais comentados do Twitter.

As atividades do Supremo recomeçaram ontem (1º) e a Corte já articula para afastar Deltan Dallagnol do comando da Operação Lava Jato; deu prazo de 48 horas para a Polícia Federal entregar material apreendido na Operação Spoofing; suspendeu investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes e manteve demarcações de terras indígenas com a Funai, derrubando uma MP do presidente Jair Bolsonaro.

Confira: 

PF deve entregar cópia de mensagens hackeadas em 48 horas

O ministro do STF, Luiz Fux, deu prazo de 48 horas para que a Polícia Federal entregue à Corte uma cópia das mensagens apreendidas com os hackers na Operação Spoofing. A determinação atende a um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o objetivo é  proibir possível descarte das mensagens.

A decisão de FUX precisa passar por referendo do plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros. Além de proibir a destruição das mensagens, Fux quer acesso a todo o material, que passará aos cuidados do STF de forma sigilosa.

STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato

Após requisitar as mensagens hackeadas de autoridades, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, articulam para afastar o procurador da República, Deltan Dallagnol do comando da Operação Lava Jato.

Dallagnol teria “estimulado” a investigação de ministros do STF, o que aumentou a pressão sobre integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público para votar  punição ao procurador. O motivo é que Deltan não estaria constitucionalmente autorizado para realizar as investigações.

A reação do STF teria ocorrido logo após publicação, pela Folha de S. Paulo e o Intercept Brasil, de reportagem onde revelou que, em 2016, Deltan poderia dar início a uma investigação sobre o Ministro Dias Toffoli. Deltan estaria no rastro de ligações de Toffoli com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, “é inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministro do Supremo”.

STF suspende investigação da Receita contra autoridades

O ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. Para o ministro, há indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.

Em fevereiro, a Receita negou que o ministro Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.

STF mantém demarcações de terras indígenas com a Funai 

O STF decidiu manter suspensa a validade do trecho da Medida Provisória  do presidente Jair Bolsonaro, que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Em janeiro, uma MP semelhante foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. Bolsonaro, então, editou no mês de junho uma nova medida, transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas mais uma vez.

Alguns dias depois, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, concedeu uma decisão provisória suspendendo o trecho. Nesta quinta, os ministros analisaram o mérito do caso, e decidiram manter a suspensão do trecho, enviando a demarcação de terras indígenas à Funai

O presidente Jair Bolsonaro admitiu hoje (02) ter “falhado” ao reeditar a medida provisória que transferiu a demaração de terras indígenas da Fundação Nacional  do Índio (Funai) Funai para o Ministério da Agricultura. “Falha minha” – disse o presidente.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

"Cheguei mesmo à conclusão de que escrever é a coisa que mais desejo no mundo" (C.L.) | Jornalista, Católica, 22 anos,

12 Comentários

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  • $TF volta da sua vadiagem e povo brasileiro volta pra sua realidade. kkkkkkkkk Em 1 dia esses demônios destroem com a ilusão das manchetes do tipo “país decolando”, “agora ninguém segura o Brasil”, “Brasil super-potência” etc. Lamento, mas não será tão simples assim.

  • Temos que exigir a revogação da PEC da bengala (apoiem a deputada federal Bia Kicis nesta empreitada) e exigir que os senadores votem os pedidos de Impeachment de Toffoli e Gilmar!!!!

  • Infelizmente a mentalidade da composição do STF, reflete a mentalidade de quem esteve no poder desde a ¨redemocratização¨, que na verdade deveria se chamar de comunização, a qual nos jogou na desgraça que estamos hoje, e é isso que será mantido. A suprema corte não aceitará nada que saia dos marcos impostos pela mentalidade dos que os conduziram até lá, e combaterão tudo e todos que se opuserem contra esta mentalidade, e as principais vítimas atuais disso, somos nós o povo e o Presidente Bolsonaro, que escolhemos democraticamente.

  • FÓRMULA ATUAL DO STF:

    1 Sarney
    1 Collor
    1 FHC
    3 Lula
    4 Dilma

    Alguém acha que isto é fórmula de remédio ou de veneno?

  • (S)ó (T)e (F)odemos:

    Se o povo brasileiro, que não é o de Sodoma, tiver que voltar às ruas para combater o cheiro de enxofre, irá quente e fervendo!

  • Galera quem vcs acham q vai pro supremo o juiz bretas o procurador deltan?

    Bolsonaro ja afirmou um ministro evangélico… e em conbate a corrupção esses dois se enquadram no perfil…

  • @Zé , e desde quando ser evangélico é “garantia” de que o mesmo não é corrupto e/ou que irá combater a corrupção? 😉 KKKKKKKKKKK! 😀

  • O Presidente Bolsonaro está demorando muito a tomar uma providência contra o STF. Será que ele está esperando a revolta do povo contra essa instituição que esta acabando com o ordenamento jurídico do País.
    Estão soltando tudo que é bandido e procurando soltar todos. Ontem foi a vez de Elias Maluco um dos maiores traficantes do Rio. É uma vergonha a atuação do STF.

  • Não consigo imaginar como é possível que esses cidadãos que usam a toga do STF, se arvoram em defensores da CONSTITUIÇÃO. São, à exceção do Barroso e Fachin, TODOS CORRUPTOS. Tem que haver uma Intervenção lá e mandar esses caras lá p/PQP

  • Leonardo
    2 de agosto de 2019 às 12:36
    $TF volta da sua vadiagem e povo brasileiro volta pra sua realidade. kkkkkkkkk Em 1 dia esses demônios destroem com a ilusão das manchetes do tipo “país decolando”

    SIM LEONARDO, ESSES CARAS DO STF SÃO DEMÔNIOS !

  • se conseguirmos pelo menos um impeachment de algum corrupto do STF, todos irão cagar nas calças! bandido e assim!

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