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STJ adia análise de habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de março a análise do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão após ser condenado por corrupção.

A assessoria do STJ, que tem a palavra final sobre todos os processos – civis e criminais – que não envolvam questões constitucionais, informou o adiamento nesta quarta-feira, sem revelar os motivos da decisão.

Lula, que lidera as pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso envolvendo um triplex no Guarujá pago pela construtora OAS em troca de vantagens na Petrobras.

Qualquer que seja a decisão do STJ, ela estará limitada ao habeas corpus e não bloqueará outros recursos legais contra a sentença, inclusive no Supremo Tribunal Federal.

O habeas corpus a favor de Lula já foi rejeitado preliminarmente, no dia 30 de janeiro, pelo ministro do STJ Humberto Martins, sob o argumento de que “a possibilidade de prisão imediata” não parece possível, diante do andamento dos recursos.

Martins determinou ainda que o caso seja decidido pelo colegiado do STJ.

O habeas corpus pretende que Lula possa permanecer em liberdade mesmo diante da rejeição dos recursos que apresentou ao TRF-4, que confirmou a condenação proferida pelo juiz Sérgio Moro.

Lula é alvo de outros seis processos penais e terá que enfrentar ainda a Justiça eleitoral para tentar concorrer à presidência.

As informações são da Agence France-Press

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