BrasilNotícias

Terapia de reversão sexual: CFP aciona Supremo

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor de ação popular que defende a o uso de terapias de reversão sexual.

A opção jurídica foi anunciada no mesmo dia em que foi publicada decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Leite, negando o pedido de suspensão de liminar apresentado pelo CFP contra a mesma sentença.

Na reclamação, modalidade de ação judicial proposta diretamente no STF para preservar a competência e garantir a autoridade das suas decisões, o CFP alega que a ação popular foi proposta pelo grupo de profissionais da psicologia com o intuito de realizar controle de constitucionalidade sobre a Resolução 01/99.

A resolução determina que não cabe a profissionais da psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Histórico

Em setembro de 2017, a Resolução 01/99 foi alvo de ação popular movida por um grupo de psicólogas e psicólogos defensores do uso de terapias de reversão sexual. Ainda em setembro, a Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar, reabrindo o debate sobre o uso de terapias de reversão sexual.

Apesar de manter a integralidade do texto da Resolução 01/99, a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho determinou que o CFP a interpretasse de modo a não proibir que profissionais da psicologia atendam pessoas que busquem terapias de reorientação sexual.

Após decisão liminar, a Comissão de Direitos Humanos do CFP emitiu nota lamentando a decisão do juiz, e reafirmando que a Psicologia brasileira não será instrumento de promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também aprovou nota de apoio à Resolução 01/99 do CFP. No documento, o colegiado destaca que o uso de terapias de reorientação sexual se configura como prática que afronta aos direitos humanos, pois reforça estigmas e aumenta o sofrimento das pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Ver mais

Artigos relacionados

9 Comentários

  1. Ou seja, mesmo que a pessoa queira deixar de ser homossexual, ele vai ser obrigado a continuar sendo, pq os “bunitinhos” do CFP não querem que essa pessoa busque ajuda…
    E a liberdade da pessoa em procurar ajuda profissional??? Não esta sendo afrontada essa liberdade também???

  2. Isso é ridículo! O papel da Comissão de Direitos Humanos não é para promover bem-estar social e causa de minorias.

    O único papel da Comissão de Direitos Humanos é vigiar os excessos do Estado no quesito violência armada.

    Essa ‘elasticidade da definição’ desta Comissão, desta ferramenta de controle da violência, demonstra bem o viés marxista do aparelhamento do Estado por militantes político-ideologicos interessados na divisão do povo para jogar uns contra os outros.

    Com o Estatuto do Desarmamento, a população acuada, os Policiais acuados sem saber o que fazer direito, até essa comissão perdeu o sentido de ser e foi pevertida e cooptada para funções diferentes daquela esperada!

    O chamado Gayzismo pode promover as aberrações da: Identidade de Genero, Pedofilia, Sexualização de Crianças, Cirurgias para Mudança de Sexo com o dinheiro Público, mas não pode permitir que Pessoas procurem tratamento Psicológico por motivo de Conflitos acerca de sua própria sexualidade???

    Que Ditadura Terrível é essa que aprisiona a razão em detrimento da satisfação sexual de minorias?

    Parabens ao Terça-Livre por ser a voz da razão no mar de insanidade em que vivemos.

  3. Onde está a liberdade, de um homossexual voltar a ter seu sexo originário?
    O que isso tem de errado?

    Não entendi!
    HETEROFOBIA!

  4. O problema dessa discussão nacional é que ela utiliza um descrição errada da situação, nos EUA já se tem o conceito de que esses termos são utilizados por pessoas que tem pouca ou nenhuma qualificação sobre essa temática. Os grandes nomes nessa linha pesquisa utiliza a terapia reparadora e agora a mais recente registrada em patente que é a terapia reintegrativa, essas discussões sobre reorientação e reversão sexual não representa os profissionais compromissados em ajuda quem busca superar a SSA.
    Do meu ponto de vista pessoal e com base nessa discussão apresentada é muito perigoso trabalhar com profissionais que possuem baixo treinamento nessa area

  5. Nas discussões nacionais utiliza-se muito o termo cura gay o que quase não é questionado publicamente, um profissional verdadeiramente qualificado só recebe o cliente com SSA quando o mesmo já o procura para esse acompanhamento. Esse profissional vai trabalhar com seu cliente não ira fazer cura de nada e sim fazer um acompanhamento pos vida gay.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Close