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Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito

Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
 


O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (8/7) o pedido feito pela defesa da Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura “ataques a instituições”.

Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista.

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF.

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada nessa quarta (8/7) no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte. O ministro também alega que o Código de Processo Civil (CPC) diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou.

Informações: Agência Brasil

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