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TRF-4 anula sentença considerada ‘copia e cola’ da juíza Gabriela Hardt; caso pode ser usado em defesa de Lula

 


A 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba.

O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. O processo trata de uma ação penal fora do âmbito da força-tarefa da ‘lava jato’.

Segundo o desembargador Leandro Paulsen, a magistrada ‘reproduziu, como seus, argumentos de terceiro’ na sentença. A alegação é a mesma utilizada pela defesa do ex-presidente Lula para pedir a anulação do processo do sítio de Atibaia.

Paulsen afirmou que acompanha integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e salientou que a sentença é nula por afronta ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões.

O magistrado ainda argumenta que, no caso em questão, se constatou, de fato, que a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

O argumento aceito pelo colegiado da 8ª Turma do TRF-4 nesse caso é muito similar ao alegado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, no caso do sítio de Atibaia (SP).

Na ocasião, a defesa do petista pediu em fevereiro deste ano, ao Supremo Tribunal Federal, que fosse juntada ao processo uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que sustenta que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O argumento de Zanin é que a perícia mostra que a juíza, que substituiu Moro no julgamento da “lava jato” quando ele deixou a função, não julgou o caso e apenas formalizou uma condenação pré-estabelecida.

O parecer pericial, feito por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, diz que existem provas de forma e de conteúdo da cópia. No primeiro caso, paridades de cabeçalhos e rodapés, determinações das margens, a extensão das linhas, os espaçamentos interlineares e entre parágrafos, as fontes e seus tamanhos, os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados.

Quanto ao conteúdo, ressalta a existência de trechos repetidos e até mesmo um ponto no qual Hardt cita o “apartamento”, quando estava julgando o caso do sítio. A confusão seria com a outra ação penal em que Lula foi condenado, que envolve um apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Com informações, CONJUR.
Clique aqui para ler à íntegra da decisão do TRF-4.

 

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

66 Comentários

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  • Ctrl+C e Ctrl+V… É, muitos fazem isso a todo tempo, a toda hora, à vezes por preguiça, por falta de tempo e também por falta de criatividade e incapacidade de expressar suas próprias ideias e pensamentos. Não imaginava que isso poderia resultar nesse desfecho na Justiça. 😐 KKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Vocês já pensaram? Uma sentença contra o Lularápio podendo ser ANULADA por causa de um maldito Ctrl+C e Ctrl+V. SURREAL e uma COMÉDIA isso daí. 😐 KKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Poxa, que amadorismo da Magistrada, hein?! Na peça mais importante da vida, a mulher não tem a capacidade de sentar e escrever aquilo que ela está julgando? Nóis tá fudido!!!!

  • @Jeff Begalli , KKKKKKKKKKKKK! 😀 Timing PERFEITO e bem OPORTUNO neste caso em questão para validar seu ponto de vista. 😉 KKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Mas essa anulação é absurda!!!! Os caras encontram qualquer coisa pra soltar bandido. Estamos em guerra. Vai toma no cu

  • @Bruna de Pieri , eu tô gostando, heim!? Parece que FINALMENTE vocês estão colocando as FONTES, REFERÊNCIAS, LINKS etc na matéria principal. Espero que, daqui para frente isso se torne PADRÃO, caso você não seja a fonte. 😉 KKKKKKKKKKKKK! 😀

  • O atual stf pertence e cumpre ordens do foro d e S.P!
    Sem dúvida. Necessidade de por o fim naquela instituição falsa que fala sobre “democracia e instituições!”
    O congresso pífio, não adianta falar em restaurar o stf, são ligados pela mesma ideia:
    com rabos presos, porque no stf ( pensem) foi criado pelo p/t. Fazem o povo d e trouxa.
    Democracia para eles: a mordomia, durante 12,5 anos d e governo, o p/t iludiu o povo, nos concedeu uma liberdade sem sentido, a prisão sem grade.

    Derrubar o foro de SP já!

    BRASIL LIVRE! Luladrão na prisão!

  • Bom…, o PT “se acha”…

    lula é pior, pois se trata de um narcisista contumaz.

    Mas o PT é Kitsch. O pior partido de toda América. Acabou aquela baranguice enorme de “PÁTRIA EDUCADORA”. [Êta frase, slogan, bregona. E falsa]. Além de ser picareta e vigarista. Muito pior que mentiras ou “fake news”…

    Nunca vi partido mais bregaço, mais Kitsch, mais cafonérrimo, mais bregão que o PT. Há muito partido ruim no Brasil, mas de todos o PT é o pior.

    E A ESTÉTICA Petista, hein? O estilo petista de ser? Cujo gosto musical — sertanejo universitário — é apenas lixo e o tipo de música fraca e curta que gostam de produzir e de ouvir e que se faz hoje em dia (estética petista).

  • O Lula ainda está solto babacas, e DIGO MAIS !!…

    o Vasco jogou bem pra Caralho!
    Tô muito orgulhoso do meu time!

    S2

    =’)

    #PtRLBoladão

  • @Targino , atualmente e pelo menos por enquanto é “LULA LIVRE” e parece que tá ficando cada vez mais livre ainda com C@G@D@$ como essa. 😉 KKKKKKKKKKKK! 😀

  • Engraçado que a maioria dos ditos sertanejos universitários votaram no Bolsonaro.

    Relacionar sertanejo universitário com o PT é a mostra do analfabetismo funcional do povo aqui.

    Quando falo que o povo brasileiro é imbecil, tem gente que reclama ainda.

  • Retardamento e boçalidade de um suspeito tribunal fede.

    ____”Nenhuma interpretação de um preceito constitucional pode ser admitida quando se torna esse preceito auto contraditório, e INOBEDECÍVEL. Foi o que o serviço d e troca d e favores para o p/t, com o tal preceito da presunção de inocência. Seis dos juízes que compõem este tribunal, mostram sim, incapacidade lógica.
    ” É inacreditável um juiz ___e mais um tribunal inteiro__emitir uma sentença sem nem d e longe perceber que ela anula as condições da sua própria aplicabilidade.
    Fora toffoli. Fora nhonho!

    Exigimos luladrão na MASMORRA!

  • O Lula é Corinthians Maria , eu sou Vasco, mas se eu fosse o Lula AAAAAAaaaaa se eu fosse o Lula!…. mostrava que eu sou corintiano maloqueiro e dava uma bela de uma cagada na porta da sede da pf em Coritiba depois postava uma foto de bingola no Twitter e marcava : Carluxo , Eduardo, Serginho moro , Deltan ….

  • Meu Deus do céu!

    Como é que me dá uma dessas sabendo do tanto de gente paga para pegar erros deles?

    Tem que ter muita fé para acreditar que esse país tem jeito..aff!

  • Hhg /vc é apenas burro né? Menos mal…

    SÓ pra lembrar : o Pt retornará ao poder em breve… desta vez …Não seremos bonzinhos … =)

    #lulaVasco

  • Bola fora?
    Eu duvido!
    Para os menos informados, existem normas técnicas para a confecção de documentos, estas normas são regidas pela ABNT, uma coisa que nenhum petista gosta é de seguir normas! Utilizar-se da existência de normas técnicas, que regem a confecção de documentos, para criar um embróglio jurídico, é de uma malandragem sem limite!
    Como o método da quadrilha foi um contínuo “CTRL C / CTRL V” durante 15 anos, um “pequeno” erro é algo bem justificável, todos sabem como o Brasil foi assaltado!
    Talvez seja uma estratégia, para que o caso do “ronaldinho dos negócios empresariais” também seja revisto, um ” CTRL C / CTRL V ” bem sem vergonha, para justificar o recebimento de uma fortuna!
    No Brasil, tudo é possível, até jurisprudência mudar, ao sabor de interesses particulares!
    #SOFISTAS !

  • @CTRL X , não importa, pois eu acho que a prescrição de crimes está de pé ainda, não é mesmo? Eles vão criar vários “imbróglios” além de recorrer, recorrer, recorrer, … e recorrer até o prazo da prescrição vencer e serem obrigados a inocentar o Lula. Acho… 😐 KKKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Maria , gosto dos seus comentários!s2

    “Discordo do que dizes mas defenderei até a morte o direito de dize-lo”

    Maria ….quantos olavetes e bolsomimions são capazes de repetir a seguinte frase a cima sem queimar a língua? kkkkkkk

  • Os idiotas daqui nem sabem discernir crimes, por isso ficam falando de denuncia a PF, que não passa de analfabetos inúteis, que os transformaram em heróis, mas não passam de lixo patético, igual ao povo que o representa, assim como o exército.

    Aguardando a PF vir aqui em casa, que não vai aparecer nunca mesmo, tendo em vista que o brasileiro é babaca e covarde demais para isso.

    Chorem mais, macacos analfabetos.

  • Putin, xi jiping …tá rolando uma sutura politica/comercial com comunistas lá em Brasília e nem ngm vai lá da um tapa na cara desses malditos vermelhinhos…

    Cuidado bolso miga sua loja!
    O trump vai tá de voyeur…

    #Pt2022
    #GoelaAbaixo

  • Tem que anular a sentença ela não seguiu a liturgia do cargo… ela sentenciar e puxar saco ao mesmo tempo…

    Aproveita e anula logo tudo …

    =’)

    chama o árbitro de vídeo e vamos rever algumas jogadas …kkk

  • Putin, xi jiping …tá rolando uma suruba politica/comercial com comunistas lá em Brasília e ngm vai lá da um tapa na cara desses malditos vermelhinhos…

    Cuidado bolso miga sua loka!
    O trump tá de voyeur…

    #Pt2022
    #GoelaAbaixo

    Meu porta foi adulterado, eis o original…

  • Por isso que precisamos do Dr. Sérgio Moro como Ministro do STF – a sentença dele de 300 páginas foi impecável (os melhores advogados criminalistas do Brasil tentaram derrubar a sentença do Moro e não conseguiram). Temos que usar o imenso conhecimento jurídico que Dr. Moro possui para ele enfrentar os demais Ministros do STF. Presidente Patriota Bolsonaro deve colocar no STF uma pessoa forte como o Ministro Moro.

  • @Diabolim , sabe o que eu acho? Você está muito alterado e exaltado cara. Deve ser a Mortadela, Doly, cachorro quente dos estádios e outras porcarias que vocês comem. Isso FAZ MAL, sabia? Tem muito sódio, açúcar, conservantes etc. Experimenta comer coisa natural cara: uva, ameixa e/ou peixe! Peixe é bom! Você vai ver, vai se sentir muito melhor. Entrará em estado Zen e poderá dialogar com mais calma. 😉 KKKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • @HHG , provavelmente brasileiro como todo nós aqui e ele diz ser “APÁTRIDA”. Mas não se iluda. Eu não duvido que, se ele tivesse uma BOMBA ATÔMICA, explodiria o Brasil, todos nós juntos e ele próprio para varrer o Brasil e “purificá-lo” dos brasileiros que moram em cima. 😉 KKKKKKKKKKKK! 😀

  • @Diabolim , infelizmente, eu ainda não assimilei um padrão dos seus textos para verificar se é você mesmo que está escrevendo, pois aqui qualquer um pode entrar com qualquer nome. Mas se é o Diabolim que escreveu “gosto dos seus comentários!s2”, obrigada e valeu! 🙂

  • @HHG , sim, somos da mesma “sub-raça” assim como VOCÊ, ou seja, BRASILEIROS. A diferença é que nós assumimos quem somos e o que somos. 😉 KKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Maria , realmente , Não a um pingo de controle quantos a autoria dos posts oq facilita a mentira , distorção e/o fake , mas essa é a própria essência do terça-livre ? Kkkk interprete como quiser …

    #evoLula

  • levianos escrotos. dizem mal um dos outros para dizer que a má conduta é geral.
    é para isto serve o terça livre agora>? para difamar os comentaristas?
    maria diabolim fegalli?

  • @Diabolim , eu entendo PERFEITAMENTE o que você quis dizer e mais, isso que você falou se transformou em conhecimento PÚBLICO e GERAL, mas vamos ver se eles melhoram, não é? A começar tirando o fundador MENTIROSO e CARA DE PAU das matérias, caso contrário, o site morre de vez. 😉 KKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • @HHG , bom, alguns filósofos criticam sobre aqueles que falam mal do Brasil e/ou dos brasileiros, dizendo que é gente fracassada, do mal, p da vida, que não se valoriza, que acha que brasileiro é uma m3rd@, enfim, o famoso Complexo de Vira-Lata (Nelson Rodrigues). Só que o meu questionamento e/ou crítica é a seguinte: o brasileiro tem Complexo de Vira-Lata OU… realmente é um Vira-Lata? 😐 É um caso para se pensar, não é mesmo? 😉 KKKKKKKKKKKK! 😀

  • O mais legal deste post é ver a Maria e seus vários personagens conversando entre si. É de fazer inveja a Julio Verne.

  • @Tirreno , “conversar entre si”? Isso é porque é difícil identificar quem está falando, não é? Não tem foto, alguma identificação fidedigna etc. Mas, como já postei antes, há uma forma de se saber isso: a maneira como uma pessoa escreve, em geral, reflete a maneira como ela pensa e diversas outras características e isso pode me tornar ÚNICA, mesmo que hajam várias “Marias” aqui. Uma vez entendido isso, fica claro que eu o @Jeff Begalli ou o antigo @Baccus, somos pessoas COMPLETAMENTE DIFERENTES para quem prestou atenção. 😉 KKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Na verdade oQ se cria é uma áurea de liberdade que justifica as próprias atitudes do fundador

    “vc não me cobra fundamento no que eu falo e eu não cobro nem um pingo de responsabilidade sobre o que VC escreve sobre os assuntos que eu falo e junto agente fala merda pra caralho”

    Kkkkkkkkkkkkk

    QUIZ DO DIABOLIM:

    Quem é que gosta de falar merda sem fundamento , não gosta de ser questionado sobre as merdas que fala …uma dica… mora na Virgínia?

    DOU UM BONECO DO LULINHA CAREGANDO UMA LATA D’ÁGUA PRA QUEM ACERTAR!!

  • Parabéns Maria vc ganhou um LULINHA! Ele vem com um pedaço de rapadura uma garrafinha (já vazia) .

    O fundador trabalha as “fontes” joga a merda no ventilador e que se foda , no depoimento da cpmi ele falou de “bolcheviques montados no brasil”

    Se eu tivesse na platéia gritava : TA FUMANDO CRACK ESTRAGADO CARA? PIROU? OU TA DE SACANAGEM? SÓ PODE TA DE SACANAGEM,! PQ CRACK ESTRAGADO NAO DA ESSAS ONDA FORTE ASSIM NAO!

    kkkkkkk

  • Eu não sou petista, mas não posso negar que é divertido fingir ser , eu posso adotar uma posição realista , de acordo com o que realmente penso e acredito …Mas 98% das pessoas não merecem meu bom senso, até pq pra elas é muito mais difícil entender que existe algo além de Bolsonaro x LULA , é gastar dedo atoa kkk maçã verde =9 !

    #pseudolula

  • kakakkakakakakakakakakakakakaka…

    maria do ossario teve o carro roubado__RS.
    kakakakakakakakakakakakakakakakakakakakaka..
    era contra PMs, agora?

  • Veja um bom exemplo maria : eis um otimo exemplo : o retardado vibra pq uma pessoa foi assaltada e esta pessoa “era contra” a policia ….oq uma coisa tem haver com a outra ? Puta que pariu ! Que gente estúpida!

    Prefiro fingir que sou petista =)

  • Todos podem ver que TUDO foi infectado e apodrecido.
    Eh evidente o movimento pelo CAOS no continente, para a volta dos vermelhos que agora serão ainda mais impiedosos e farão todos ESCRAVOS.
    Voce ainda acredita nas instituicoes, ainda acredita em politicos que sabotam e em juizes que libertam criminosos para favorecer o caos ?
    Os politicos sao inimigos, os juizes sao inimigos e ate a igreja se tornou inimiga e tudo isto he GLOBAL, he MUNDIAL.
    Voce acredita mesmo que tudo isto acontece ao seu redor AO MESMO TEMPO por coincidencia ou percebe que que he uma acao de GUERRA deles ?

    AINDA existe uma possibilidade de SOLUCAO TOTAL para todo este problema mas ate esta porta esta se fechando RAPIDAMENTE.

    ANTES QUE REMOVAM O VIDEO EH URGENTE ASSISTIR A SOLUCAO AQUI:

    https://youtu.be/g9OsgdFPuM0?t=329

    O dragao vermelho espera ansioso para tragar a crianca iluminada de sol, lutemos.

  • Quando o STF julga contra o PT, a Direita urra de prazer. Quando julga de acordo com a Constituição, querer fechar o STF. Pedir ditadura na democracia é fácil; quero ver pedir democracia na ditadura. Lula Livre.

  • Eu não vou tentar convencer ninguém de nada , não tenho como provar oq eu estou falando e olha que coisa engraçada kkkkk vc tbm não…kkkkk…. mas…ce já ouviu falar em esquizofrenia?

    =’)

  • Muitos comentários escritos aqui não perceberam ou não querem perceber que se trata da mesma turma de um tribunal que condenou Lula por unanimidade, anulou uma sentença, também por unanimidade, de uma juíza que copia sentenças. Toda sentença tem que ser fundamentada. Não se trata do STF.

  • Faltou informar a qual processo se refere e quais as conseqüências. O processo volta, é anulado ou outra situação acontece?

  • PENSEM COMIGO:
    1. Sentença anulada;
    2. Congresso aprova PEC da prisão em segunda instância;
    3. O Bonat julga novamente (e condena, é claro);
    4. TRF-4 confirma a condenação;
    5. Lula preso novamente!

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Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

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Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

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