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Uma breve história do absurdo

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A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL passa por um momento delicadíssimo em sua trajetória, transformando-se em um partido político povoado por advogados ligados à esquerda e grupos do poder.

No último dia 01/02/2019, tomou posse como presidente da OAB o advogado carioca FELIPE SANTA CRUZ, de chapa única, e praticamente aclamado pelos correligionários.

Nessa ótica, é importante destacar a eleição indireta para o cargo máximo da OAB, ao contrário do que defende para as eleições fora do âmbito da instituição, sempre direta.

Pois bem, desde quando assumiu a cadeira de mandatário da OAB, o sr. Felipe Santa Cruz vem polemizando inúmeras situações que têm estampado o viés político-partidário, não apenas do aludido presidente, mas principalmente, da própria instituição OAB.

Em maio último, em redes sociais, desencadeou uma das mais vexatórias atitudes de um presidente de OAB, quando classificou uma advogada de “PUTA”, trazendo enorme repercussão na classe.

Não satisfeito, tempos depois, chamou o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de estar agindo como verdadeiro “chefe de quadrilha”, além é claro, de protagonizar um enfrentamento direto com o Presidente Jair Bolsonaro sobre suas falas a respeito de seu pai, morto durante o regime militar.

Ofensas à parte, entendo que a conduta do sr. FELIPE SANTA CRUZ é indigna de um mandatário da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, a qual faço parte desde 2017, como estagiário, e desde 01/08/2019, como advogado inscrito, e que mereceu uma resposta à altura.

Em 04/09/2019, estive pessoalmente na sede da OAB em Brasília, DF, e protocolizei uma REPRESENTAÇÃO em face do sr. FELIPE SATNA CRUZ, com pedido imediato de afastamento do cargo, narrando diversos motivos para qualificar a sua conduta lesiva à classe, em destaque, chamar uma advogada de “PUTA” e Sérgio Moro de “chefe de quadrilha”.

A REPRESENTAÇÃO possui o número 49.0000.2019.009197-7.

Entendendo o viés esquerdista (PT) do presidente FELIPE SANTA CRUZ, requeri o seu imediato afastamento com fundamento no Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina, além do Código de Processo Civil.

Em 18/09/2019, o relator da REPRESENTAÇÃO, Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero, oriundo da Seccional Amazonas, arquivou de ofício a representação, alegando, dentre outras falácias, que o sr. SANTA CRUZ não agiu como advogado nas condutas narradas, e sim, como presidente, e que, portanto, não lhe aplicaria o Código de Ética e punições ali presentes.

Em 20/09/2019, apresentei EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO em face do sr. Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero, pelo simples fato de ser amigo íntimo de outro Conselheiro Federal, o Sr. José Alberto Simonetti, oriundo da mesma seccional amazonense e braço direito do representado presidente da OAB.

Dias após, para minha surpresa, o Sr. Aniello não conheceu da suspeição, ou seja, rejeitando-a afirmando que não era suspeito e seguiu em frente nos ilícitos administrativos.

Nesse ínterim, apresentei recurso administrativo ao Pleno da OAB no tocante às ofensas constitucionais e processuais auferidas pelo aludido conselheiro que arquivou liminarmente a representação, EX OFFICIO, com o pífio argumento de que o sr. Felipe Santa Cruz era “INIMPUTÁVEL”, e não alcançado pelo Código de Ética e Discplina, mesmo chamando advogada de “puta” e Ministro de Estado de “cheque de quadrilha”.

Aberto prazo para o Representado contrarrazoar o recurso, este se quedou silente e inerte, nada falando, como se não fosse “com ele”.

Em 28/11/2019, argui novamente a questão do SIGILO imposto ao processo contra o presidente da OAB, por entender que, em permanecendo protegido, a classe seria absurdamente prejudicada e o processo administrativo severamente prejudicado em sua lisura, imparcialidade e justiça.

Ora, argumentei incessantemente que os fatos motivadores do pedido de afastamento do mandatário da OAB eram todos públicos e amplamente divulgados nas redes sociais, e que não se tratavam da pessoa do advogado FELIPE SANTA CRUZ, e sim, do administrador e presidente da OAB, cargo administrativo ocupado pelo sr. FELIPE SANTA CRUZ.

Questionado, o sr. Aniello informou que era aplicável pois estava disposto no Art. 72, § 2º, da Lei 8.906/1994, uma vez que se tratava de processo ético-disciplinar em face do sr. FELIPE SANTA CRUZ.

Ademais, ao determinar o arquivamento sumário da representação, o conselheiro em destaque alegou a NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA ao Representado, uma vez que não estava agindo como advogado.

São tantas irregularidades que sequer prestou atenção na contradição: ANTES, SANTA CRUZ agiu como PRESIDENTE e era inimputável ao Código de Ética. Depois, justificando o SIGILO, aduziu que o regramento era aplicável. Uma total incongruência com um único objetivo: PROTEGER E BLINDAR O PRESIDENTE contra as investidas dos advogados insatisfeitos com a sua conduta inidônea, irresponsável, indigna e nefasta diante da Sociedade brasileira.

Prevendo mais uma “arrumação” de compadres e companheiros de chapa, integrantes da gestão atual da OAB, impetrei Mandado de Segurança junto à Justiça Federal do Distrito Federal, juízo da 13ª Vara Cível Federal, requerendo liminarmente a imediata suspensão do SIGILO para que o procedimento administrativo seja conhecido por toda a advocacia, imprensa e demais interessados.

Na decisão ocorrida ontem, 11/12/2019, a magistrada conduta do feito indeferiu a liminar e determinou a intimação da OAB para se manifestar.

Não satisfeito com a decisão, recorri através de Embargos de Declaração para que houvesse esclarecimentos quanto às contradições e omissões verificadas, requerendo a RECONSIDERAÇÃO para conceder a liminar e suspender o SIGILO da REPRESENTAÇÃO, o qual está aguardando apreciação.

Toda essa luta demonstra claramente o temor dos “amigos do presidente” na divulgação de processos contra o sr. FELIPE SANTA CRUZ à classe, à sociedade, esta aliás, supostamente protegida pela OAB em seus inflamados discursos.

Também faz parte da luta enfrentar o CORPORATIVISMO VERGONHOSO de pessoas sem qualquer escrúpulo ou compromisso com a verdade, ética, respeito, moral e outros atributos que fazem parte das pessoas de bem, cansadas de tanta corrupção e protecionismo barato e covarde, como estes ocorridos até o presente momento.

Mas, como disse Ruy Barbosa: “Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”.

Por isso EU LUTO, por mim e por todos os advogados sem coragem desse país!

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO – Registro: GO 57.637
GOIÂNIA – GOIÁS

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

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