VETO 52: Congresso analisa vetos presidenciais nesta tarde



O Congresso Nacional promove sessão conjunta nesta tarde para analisar vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19).

A matéria chegou a ser pautada na última sessão do Congresso, no dia 12, mas teve a votação adiada para construção de um acordo. O veto parcial de Bolsonaro diz respeito ao controle de cerca de R$ 30 bilhões por parte do Congresso.

A proposta previa também regras para pagamentos de emendas parlamentares, prazos e até punições ao governo, em caso de descumprimento, que foram retiradas do texto.

Na ocasião, as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto. O relator do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). 

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessário que ao menos 257 deputados e 41 senadores votem pela queda. Caso contrário, é mantida a vontade do presidente da República.

De acordo com levantamento feito pelo R7, dos 81 senadores, ao menos 27 votarão pela manutenção do veto. Em caso de quórum de 65 senadores, o governo precisa que 25 senadores votem pela manutenção do veto. Se o plenário estiver completo (81 senadores), são necessários 40 votos pela manutenção.

Senadores que já se posicionaram a favor do veto presidencial:

1) Simone Tebet (MDB-MS)

2) Alvaro Dias (Podemos-PR)

3) Major Olímpio (PSL-SP)

4) Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

5) Eduardo Girão (Podemos-CE)

6) Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

7) Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

8) Dário Berger (MDB-SC)

9) Lasier Martins (Podemos-RS)

10) Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

11) Plínio Valério (PSDB-AM)

12) Luis Carlos Heinze (PP-RS)

13) Esperidião Amin (PP-SC)

14) Jorginho Mello (PL-SC)

15) Márcio Bittar (MDB-AC)

16) Leila Barros (PSB-DF)

17) Reguffe (Podemos-DF)

18) Mara Gabrilli (PSDB-SP)

19) Fabiano Contarato (Rede-ES)

20) Carlos Viana (PSD-MG)

21) Soraya Thronicke (PSL-MS)

22) Flávio Arns (Rede-PR)

23) Arolde Oliveira (PSD-RJ)

24) José Serra (PSDB-SP)

25) Marcos do Val (Cidadania-ES)

26) Eliziane Gama (Cidadania-MA)

27) Chico Rodrigues (DEM-RR)

No Twitter,  o deputado Eduardo Bolsonaro disse  que pedirá votação aberta do veto de Jair Bolsonaro. “Já temos o destaque preparado. Não se preocupe”, disse ao responder um seguidor na rede social. 

Nesta segunda-feira (2), o presidente do Senado e Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esteve no Palácio do Planalto para tratar do assunto com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e com o líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A reunião durou cerca de uma hora.

Ainda no Planalto, dois senadores, Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Chico Rodrigues (DEM-RR) se encontraram com o ministro Luiz Eduardo Ramos para tratar da votação.

Simples Nacional

Outros sete vetos também estão na pauta, como o veto 47/19 ao projeto que alterou a Lei do Simples Nacional para autorizar a criação de Sociedade de Garantia Solidária (SGS). Por acordo de líderes, dois itens vetados chegaram a ser derrubados pelos deputados, por 335 votos a 29. O resultado da Câmara será mantido, mas falta o voto dos senadores.

A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 14 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. (Com informações R7 e Senado)

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